Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6895 registros

DECRETO: 042/2020 28/06/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0542/2020 26/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Geração de Folha, MARIA DE FÁTIMA SOUZA CUNHA Simbologia CAT-04, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 0543/2020 26/06/2020

D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o C O O R D E N A D O R D E P R O C E S S O A D M I N I S T R A T I V O D O R H, BRUNO DE MESQUITA ALVES S i m b o l o g i a C A T - 0 4 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 0544/2020 26/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de R H, MARIA NARCÍLIA PEREIRA MARTINS MENESES, S i mb o l o g i a GAS - 0 2 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI

Portaria: 0545/2020 26/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de R H , JOSE WILSON VIEIRA DE MOURA, Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 0546/2020 26/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE RH, ALANJONY SOUSA DE PONTES, Simbologia GAS- 02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 0547/2020 26/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Processos Administrativos do RH, S i m b o l o g i a G A S - 0 2 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI

LEIS : 772/2020 26/06/2020

DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE.

LEIS : 773/2020 26/06/2020

ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 774/2020 26/06/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRANSITÓRIAS NAS ÁREAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE PROTAGONISMO, A FIM DE ATENDER A DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA NOSSA REDE COM ATUAÇÃO EM JORNADA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 775/2020 26/06/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA SILVIA MARIANO SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS : 776/2020 26/06/2020

DENOMINA DE RUA AFRO RIBEIRO DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E TERMINA NA RUA SAMUEL PIRES, NO BAIRRO COAÇU, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

LEIS : 777/2020 26/06/2020

DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

LEIS : 778/2020 26/06/2020

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORA-MENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

Portaria: 0541/2020 24/06/2020

TORNAR SEM EFEITO o ato de NOMEAÇÃO de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, ROBERTA DA SILVA RODRIGUES, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0540/2020 23/06/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, QUE INDICA

DECRETO: 041/2020 21/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0538/2020 17/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA ANA PAULA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0539/2020 17/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR NÍVEL III ANDRE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0530/2020 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL ANA GISELE RICARDO GUEDES, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0531/2020 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL EDMILSON SILVA BARRETO, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0532/2020 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL JAMILLE SILVA DOS SANTOS , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0533/2020 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0534/2020 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL RAFAEL EVARISTO FAUSTINO, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao

Portaria: 0535/2020 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL ROBENIA DANTAS DE FREITAS, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0536/2020 15/06/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA MONICA CHAVES FERNANDES QUE INDICA

DECRETO: 040/2020 14/06/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0522/2020 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A JAQUELINE ALVES FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0523/2020 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A LARISSA OLIVEIRA MACIEL, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0524/2020 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A NISMARA MARTINS DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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