Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6895 registros

Portaria: 0578/2020 17/07/2020

Dispõe sobre a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO, TIAGO DA SILVA BEZERRA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0579/2020 17/07/2020

Dispõe sobre a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0569/2020 16/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SIDNEY MALVEIRA CRUZ, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0570/2020 16/07/2020

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCO PAULINO DANTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0571/2020 16/07/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLÍCIO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0573/2020 16/07/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0574/2020 16/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL, CLEILSON BEZERRA DE PAULA, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DECRETO: 044/2020 12/07/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0566/2020 08/07/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR, ANTONIO CLAUDIO CARLOS DE FREITAS, QUE INDICA.

Portaria: 0567/2020 08/07/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, LORENA CAMPOS DE SOUZA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0568/2020 08/07/2020

TORNA VAGO O CARGO QU E INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO: 043/2020 05/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0565/2020 03/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME

Portaria: 0561/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0562/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0563/2020 01/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LAIS GOMES BRASIL SOARES, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 0555/2020 30/06/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR HIAGO DE SENA RODRIGUES, QUE INDICA

Portaria: 0557/2020 30/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LIGIA MARA FERREIRA DE SOUSA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0558 A/2020 30/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOYCILEUDA OLIVEIRA LIMA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0558/2020 30/06/2020

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0559/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, MARIA ELIZABETE TOMÉ DE LIMA MENEZES, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNIC.

Portaria: 0560/2020 30/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, JOSÉ MORAIS DE SOUSA JÚNIOR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0548/2020 29/06/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL JOÃO FELIPE DA COSTA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0549/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSORD E P R O J E T O S I N S T I T U C I O N A L, HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, Simbologia GAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0550/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Estatística, JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao

Portaria: 0550A/2020 29/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESPORTE, BASE E RENDIMENTO, FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 0551/2020 29/06/2020

Determina RETORNO da servidora SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE ao cargo comissionado de Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, S i m b o l o g i a D A S - 0 1 , j u n t o a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Portaria: 0552/2020 29/06/2020

NOMEIA OS MENBROS DA COMISSÃO P E R M A N E N T E D E L I C I T A Ç Ã O D O MUNICIPIO DE PACAJUS, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. - Presidente: Sara Wania de Menezes Pedrosa Leite, - Membro/Secretário: Maria de Fátima Holanda de Oliveira - Membro: Petterson Holanda Silva

Portaria: 0553/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Diretor de Escola Nível II, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do Diretor de Escola Nível III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0554/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, JOSIANE NOGUEIRA DA SILVA, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao

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