Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6789 registros

Portaria: 0485 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0484 11/05/2020

Dispõe sobre TORNAR SEM EFEITO o ato de Função Gratificada do servidor, ocupante d o c a r g o e f e t i v o d e M O T O R I S T A , Simbologia- FG 12, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

Portaria: 0483 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0482 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A F U N D O M U N I C I P A L D E E D U C A C A O E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0477 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0478 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0479 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0480 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0481 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Lei Nº. 768 de 2020 11/05/2020

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO - 032 11/05/2020

ALTERA O DECRETO Nº 031/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0455 06/05/2020

EXONERAÇÃO DO SENHOR ALANJONY SOUSA DE PONTES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0457 06/05/2020

EXONERAÇÃO DO SENHOR BRUNO DE MESQUITA ALVES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0459 06/05/2020

EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CRSITIANO CORTEZ OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

Portaria: 0466 06/05/2020

EXONERAÇÃO DO SENHOR JOSE WILSON VIEIRA DE MOURA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0468 06/05/2020

EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA DE FATIMA SOUSA CUNHA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0470 06/05/2020

EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA NARCILIA PEREIRA MARTINS MENESES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0456 06/05/2020

EXONERAÇÃO DE ANA GISELE RICARDO GUEDES COMO FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0458 06/05/2020

EXONERAÇÃO DE EDMILSON SOARES BEZERRA COMO FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0460 06/05/2020

EXONERAÇÃO DE HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA COMO ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0461 06/05/2020

EXONERAÇÃO DE JACQUELINE PINTO MENEZES, COMO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0462 06/05/2020

EXONERAÇÃO DE JAMILLE SILVA DOS SANTOS, COMO FORMADOR EDUCACIONAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0463 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO JOÃO BOSCO TORRES FILHO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 0465 06/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA, FORMADOR EDUCACIONAL ,Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0467 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0469 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA DIANA MARTINS DE OLIVEIRA, DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0464 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA, FORMADOR EDUCACIONAL , SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0471 06/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARLENE GOMES BRASIL DE SOUZA, DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0472 06/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do RAFAEL EVARISTO FAUSTINO, Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0473 06/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de ROBENIA DANTAS DE FREITAS, FormadoraEducacional, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao

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