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Lista de Portarias Foram encontrados 6412 registros

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 09/2026 15/06/2026 NOVO

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Andreia Farias Evangelista, Cargo: Veterinária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Andreia Farias Evangelista

Cargo: Veterinária

FISCAL DE CONTRATOS: 03/2026 12/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE.

Agente: Paulo George Lucas Correia

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 556/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DO PROCON, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ana Cláudia Almeida Nogueira Picanço

Cargo: Diretor (a) Procon

FISCAL DE CONTRATOS: 29/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Anna Christina Almeida Gama

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 28/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Ariane Gomes Marques

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 27/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Anne Kelly Cavalcante Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 554/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 553/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 552/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 551/2026 08/06/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

TORNAR SEM EFEITO: 549/2026 03/06/2026

TORNA SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO DA COORDENADORA FINANCEIRA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Sabrina Almeida de Oliveira

Cargo: Coordenador Financeiro

FISCAL DE CONTRATOS: 009/2026 03/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raquel de Lima Fernandes

Cargo: Fiscal de Contratos

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 08/2026 03/06/2026

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão. Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

FISCAL DE CONTRATOS: 005/2026 02/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Izonete Rodrigues Santos dos Anjos

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO EFETIVA: 548/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Josefson Moura da Silva

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 547/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA FINANCEIRA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Sabrina Almeida de Oliveira

Cargo: Coordenador Financeiro

EXONERAÇÃO: 546/2026 01/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Fábio da Silva Santos

Cargo: Coordenador de Manutenção Predial

APOSENTADORIA: 72/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Agente: Bismarques Cirilo de Moura

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

APOSENTADORIA: 71/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROVENTOS PELA MÉDIA.

Agente: Maria do Carmo de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

APOSENTADORIA: 70/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO E PARIDADE.

Agente: Ednar Maria Martins

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

APOSENTADORIA: 69/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Agente: Francisco Jorge Ferreira Viana

Cargo: Motorista

APOSENTADORIA: 68/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

Agente: Francisca Maria Campos Monteiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

APOSENTADORIA: 67/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ESPECIAL PROFESSOR - COM PROVENTOS DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO E PARIDADE.

Agente: Maria Juvenia de Queiroz

Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii

APOSENTADORIA: 66/2026 01/06/2026

CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - ESPECIAL PROFESSOR - COM PROVENTOS DA ÚLTIMA REMUNERAÇÃO E PARIDADE.

Agente: Maria do Carmo Andrelino da Silva

Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 07/2026 01/06/2026

Instauração e Nomeação, Agente: Francisco Vieira de Sousa, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Agente: Francisco Vieira de Sousa

Cargo: Guarda Patrimonial

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 06/2026 28/05/2026

Instauração e Nomeação, Agente: Denny Barkley de Castro Sousa, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

Agente: Denny Barkley de Castro Sousa

Cargo: Agente de Transito

CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO: 545/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosimeire Pereira Lima Sousa

Cargo: Conselheir(a) Suplente

AUTORIZAÇÃO: 544/2026 27/05/2026

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA A 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alba Maria Albuquerque Silva

Cargo: Recepcionista

COMISSÃO: 543/2026 25/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 05/2026 25/05/2026

Instauração e Nomeação, Agente: Tiago Ferreira Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Tiago Ferreira Ribeiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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