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Lista de Portarias Foram encontrados 5673 registros Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 11:57:41

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 852/2025 16/09/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL

FISCAL DE CONTRATOS: 16/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ARIANE GOMES MARQUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 15/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNA CHRISTINA ALMEIDA GAMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 14/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 004/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GUILHERME SOARES LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 003/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANA ALICE MARTINS SABOIA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 851/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS ADOLESCENTOES PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES (CPA) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 07/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LINDIARIA MARTINS DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 10/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA ELENICE NUNES DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 06/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

Agente: LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 005/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: YASMIM TEOFILO GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 04/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 004/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RAQUEL DE LIMA FERNANDES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: IZONETE RODRIGUES SANTOS DOS ANJOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 001/2025 09/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A AUTARQUI MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MILENA DOMINGOS DE SOUSA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 06/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: IZADORA FERNANDES BEZERRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 850/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA ELENILZA CHAVES ALEXANDRE

Cargo: DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DESIGNAÇÃO: 849/2025 03/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: VITÓRIA KAROLLYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: OUVIDORIA AMBIENTAL

NOMEAÇÃO: 848/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

EXONERAÇÃO: 847/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ROBERTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

NOMEAÇÃO: 846/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LUIZ EDUARDO ALEXANDRE DE MORAES

Cargo: DIRETOR PREVIDENCIÁRIO

EXONERAÇÃO: 845/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: LEONARDO SAMPAIO PONTES

Cargo: DIRETOR PREVIDENCIÁRIO

CONSELHO: 844/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA BIÊNIO 2025/2027 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 843/2025 01/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: COORDENADOR DE EVENTOS

EXONERAÇÃO: 842/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: WYARA MACHADO PINTO

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE

GRATIFICAÇÃO: 841/2025 26/08/2025

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERCENTUAL DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1277/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 003/2025 26/08/2025

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: YASMIM TEOFILO GOMES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

COMISSÃO: 840/2025 25/08/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO, ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA, LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, KAMILA KARLA NOBRE

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