DESIGNA A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROVA DE CONCEITO PREVISTA NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.25.001

NOMEAR o(a) Sr(a). RUTE JAMILE MAIA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.624.723-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.283-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

INSTITUI PROTOCOLO PARA CONSULTAS E PEDIDOS DE PARECERES À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 02/06/2025, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). GLEYSON DE SOUZA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.593.133-XX, ocupante do cargo público efetivo de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: João Edi Carlos Caldas Santiago, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Rogelio Martins de Freitas, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Gleimison Delfino Mota, Cargo: Monitor de Transporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Afonso Ascino de Menezes Junior, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Nomeação de Defensor Dativo em Pad, Agente: Antonia Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 05, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO AO DIRETOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE ANDRADE SALDANHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.072.563-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Simbologia CAR-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.265.943-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

FORMALIZAR a concessão da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) a servidora, Sra. ANA PAULA DA COSTA RODRIGUES SOUSA, inscrita no CPF sob n.º XXX.959.823-XX, e Matrícula nº 121835-2, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, em conformidade com o disposto nos Art. 30 a 34 da Lei Municipal nº 85/2009, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, face a mesma ter apresentado o respectivo título de ESPECIALISTA, nos termos da Legislação Municipal acima citada, combinado com o Art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 122/2016.

FORMALIZAR a concessão da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) a servidora, Sra. MÔNICA BASTISTA DANTAS ARAÚJO, inscrita no CPF sob n.º XXX.299.993-XX, e Matrícula nº 128590-4, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, em conformidade com o disposto nos Art. 30 a 34 da Lei Municipal nº 85/2009, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, face a mesma ter apresentado o respectivo título de ESPECIALISTA, nos termos da Legislação Municipal acima citada, combinado com o Art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 122/2016.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DAMASCENO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.605.438-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para ser LOTADO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devido à alta demanda da Secretaria, onde suprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.125.823-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para o cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO , para ser LOTADO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, devido à necessidade de uma equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental, formada na área ambiental e composta por servidores efetivos, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I - ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL, criado através da Lei Municipal nº 001, de 05 de março de 2007, anteriormente ocupado pelo servidor Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES MATOS, inscrito no sob o CPF n.º: XXX.023.083-64, por motivo de FALECIMENTO.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.940.233-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). EMILIANA DE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.453-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.166.863-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.622.373-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). SILVIA HELENA VIANA DA SILVA FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.295.513-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, Simbologia CES-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.039.343-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO VALDERI LIMA ALMEIDA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.533-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE POÇOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). JESUS MARTINS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.288.053-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO ROBERTO PEREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.326.613-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

EXONERAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.693-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.