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Lista de Portarias Foram encontrados 6341 registros

NOMEAÇÃO: 354/2026 24/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Matheus Vieira Dutra

Cargo: Gerente de Espaços e Equipamentos Esportivos

HOMOLOGAÇÃO: 514/2026 22/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisca Paula dos Santos Oliveira

Cargo: Secretaria Escolar

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 513/2026 22/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Jaqueline Oliveira Dantas

Cargo: Tecnica em Enfermagem

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 512/2026 22/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Dayse Almeida Rabelo

Cargo: Tecnica em Enfermagem

COMISSÃO: 511/2026 20/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 510/2026 20/04/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 509/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Irineu Gomes de Lima

Cargo: Coordenador de Almoxarifado e Patrimonio

NOMEAÇÃO: 508/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Iderlan Frota da Silva

Cargo: Coordenador de Infraestrutura Educacional

NOMEAÇÃO: 507/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Flaviana Carvalho Nepomuceno

Cargo: Coordenador de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 506/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Fernando José Olímpio

Cargo: Assistente de Almoxarifado

NOMEAÇÃO: 505/2026 17/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR FINANCEIRO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Alexsandra Carvalho Oliveira

Cargo: Coordenador Financeiro

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 504/2026 16/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I – ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Evaniele Marques dos Santos

Cargo: Professor de Educação Básica I Peb I Ensino Infantil e Fundamental

COMISSÃO: 503/2026 16/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇAO DE MÉRITO CULTURAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL XI PACAJUS CIDADE JUNINA 2026.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 502/2026 16/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Letícia Maria Azevedo Macário

Cargo: Coordenador da Unidade Socioassistencial

EXONERAÇÃO: 501/2026 15/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Wladia Maria Carneiro Rodrigues

Cargo: Coordenador da Unidade Socioassistencial

FISCAL DE CONTRATOS: 03/2026 15/04/2026

DISOÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia Elenice Nunes da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 500/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Joao Paulo da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 499/2026 13/04/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 497/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE OUVIDOR AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Rafael Evangelista Aquino

Cargo: Ouvidoria Ambiental

NOMEAÇÃO: 496/2026 10/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Francisco Cesar Pereira da Costa

Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito

EXONERAÇÃO: 495/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Thalys Mendes Almeida

Cargo: Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito

NOMEAÇÃO: 494/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Tatiana da Silva Gentil

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 493/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: João Bosco Torres Filho

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 492/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Jose Borges da Silva

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 491/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Guido Alexandre Pereira Junior

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 490/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Marcos Alan Cosmo de Oliveira

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 489/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Erisvando Silveira de Almeida

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 488/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Wladia de Lima Nunes

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 487/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Odail José Freitas

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 486/2026 09/04/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Sheila Maria de Sousa

Cargo: Diretor de Escola Nivel Ii

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