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Lista de Portarias Foram encontrados 5588 registros Informações atualizadas em: 18/07/2025 - 17:33:58

LICENÇA PARA TRATAR DE ESTUDO: 795/2025 18/07/2025 NOVO

Fica concedida a LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, contados a partir de 22/04/2025 a 31/12/2028, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). BRUNO DE MESQUITA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.288.153-XX, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: BRUNO DE MESQUITA ALVES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 794/2025 18/07/2025 NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.576.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO

Cargo: ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 793/2025 16/07/2025 NOVO

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.169.197-XX e Matrícula Funcional nº 180432-4, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS: 792/2025 16/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOÃO VICTOR DE PAULA FREITAS, ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS: 791/2025 16/07/2025 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: KAMILLA KARLA NOBRE DE LIMA, WEUDSON MAIA NEPOMUCENO

HOMOLOGAÇÃO: 790/2025 16/07/2025 NOVO

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). ROSALBA MARIA LEITE CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.402.633-XX e Matrícula Funcional n.º 131267-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

Agente: ROSALBA MARIA LEITE CRUZ

Cargo: ENFERMEIRA PLANTONISTA

HOMOLOGAÇÃO: 789/2025 16/07/2025 NOVO

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.434.923-XX e Matrícula Funcional n.º 132774-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – PEB II, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

Agente: TATIANA NOGUEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB-II

NOMEAÇÃO: 788/2025 16/07/2025 NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). EDVANIA BATISTA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.535.323-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: EDVANIA BATISTA MONTEIRO

Cargo: ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 787/2025 16/07/2025 NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANE CRISTINA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.068.866-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: TATIANE CRISTINA MONTEIRO

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS

NOMEAÇÃO: 786/2025 16/07/2025 NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: AMANDA MARTINS DA SILVA

Cargo: GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 785/2025 16/07/2025 NOVO

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.479.183-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA

Cargo: SECRETARIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS

EXONERAÇÃO: 784/2025 16/07/2025 NOVO

EXONERAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: AMANDA MARTINS DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 783/2025 16/07/2025 NOVO

EXONERAR o(a) Sr(a). ALBANEILHA BEZERRA LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.445.093-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: ALBANEILHA BEZERRA LIMA CORREIA

Cargo: GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 782/2025 15/07/2025 NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). WENDELLY SOARES TORRES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.989.453-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL, Simbologia DSP-00, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: WENDELLY SOARES TORRES

Cargo: DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL

NOMEAÇÃO: 781/2025 15/07/2025 NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o n° XXX.191.393-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-01, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA

NOMEAÇÃO: 780/2025 15/07/2025 NOVO

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.809.083-XX, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

SUBSTITUIÇÃO: 779/2025 15/07/2025 NOVO

SUBSTITUIR a servidora Sra. THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, inscrita no CPF sob o nº XXX.821.843-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEMANDAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, Simbologia CES-02, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025, pela servidora Sra. LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.527.413-XX, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.

Agente: LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA

Cargo: DIRETORA DE DEMANDAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXONERAÇÃO: 778/2025 14/07/2025 NOVO

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o n° XXX.191.393-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS

EXONERAÇÃO: 777/2025 14/07/2025 NOVO

EXONERAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.809.083-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-01, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO

Cargo: COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA

EXONERAÇÃO: 776/2025 14/07/2025 NOVO

EXONERAR o(a) Sr(a). LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.527.413-XX, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

DESIGNAÇÃO: 775/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: IASMYN LEITE DA SILVA

Cargo: COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE: 774/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, MARIA JAMILIA DA COSTA SILVA, ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLICIO, KAMILLA KARLA NOBRE DE LIMA

NOMEAÇÃO: 773/2025 09/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ROGÉRIO CONRADO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.634.233-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: ROGERIO CONRADO DE LIMA

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 772/2025 04/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). IASMYN LEITE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.464.423-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: IASMYN LEITE DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 771/2025 03/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.736.173-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA

Cargo: COORDENADOR DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR

NOMEAÇÃO: 770/2025 03/07/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIANA ELBA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.703-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: MARIANA ELBA COSTA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 769/2025 02/07/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.193.003-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Agente: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 768/2025 02/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIO MATEUS DE SOUSA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.139.973-XX e Matrícula Funcional nº 130102-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, junto à AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ANTONIO MATEUS DE SOUSA E SILVA

Cargo: AGENTE DE TRANSITO

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 767/2025 02/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.166.863-XX e Matrícula Funcional nº 123085-9, do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: NAGILA MAIARA COSTA DE LIMA

Cargo: RECEPCIONISTA

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 766/2025 02/07/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.693-XX e Matrícula Funcional nº 121165-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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