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Lista de Portarias Foram encontrados 6024 registros

DIÁRIA: 200/2026 16/03/2026 NOVO

A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se a realizaça o de viagem a Capital Federal do Brasil, Brasí lia – Distrito Federal, para tratar de assuntos inerentes a processos em que o Municí pio de Pacajus figura como polo.

Agente: EUGENILCE FREITAS PONTES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DIÁRIA: 199/2026 16/03/2026 NOVO

A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se a realizaça o de viagem do a Capital Federal do Brasil, Brasí lia – Distrito Federal, para tratar de assuntos inerentes a processos onde o Municí pio de Pacajus figura como polo.

Agente: FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA

Cargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 02/2026 16/03/2026 NOVO

A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se à realização de viagem à Capital Federal do Brasil, Brasília - Distrito Federal, para tratar de assuntos inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.

Agente: JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

Cargo: PREFEITO

SUBSTITUIÇÃO: 198/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 197/2026 10/03/2026

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 09/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: THAIS SILVA CARVALHO ROCHA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAÇÃO: 08/2026 10/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA RUBIA DE LIMA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 196/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: RAFAEL ROCHA LIMA

Cargo: SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DIÁRIA: 01/2026 09/03/2026

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SENHORA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO

Cargo: ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 001/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SENHORA ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO

Cargo: ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 195/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: WLADIA MARIA CARNEIRO RODRIGUES

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

EXONERAÇÃO: 194/2026 06/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA

Cargo: GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

SUBSTITUIÇÃO: 192/2026 05/03/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI), JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 191/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: RANIELLY DE OLIVEIRA FERNANDES SAMPAIO

Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 190/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ELISANDRA DE ALMEIDA FERREIRA CASTRO

Cargo: SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

EXONERAÇÃO: 189/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIELLY ALVES DE SOUSA

Cargo: SUPERVISOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL

NOMEAÇÃO: 188/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOÃO BOSCO TORRES FILHO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III

EXONERAÇÃO: 187/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOÃO BOSCO TORRES FILHO

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIO DE FREITAS CORREIA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 186/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: KEYLLA MARIA BANDEIRA DA SILVA

Cargo: OUVIDOR GERAL

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 185/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: PETTERSON HOLANDA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 184/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: ROCHELIA MATIAS DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I

NOMEAÇÃO: 183/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: TATIANA DA SILVA GENTIL

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III

NOMEAÇÃO: 182/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: CLÉBIA FERREIRA DE OLIVEIRA PEREIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

NOMEAÇÃO: 181/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: JOSE BORGES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III

NOMEAÇÃO: 180/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: DILIRSANDRA MARIA TAVARES DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

NOMEAÇÃO: 179/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: WENDY CARVALHO E SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

EXONERAÇÃO: 178/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: MARIA ELENILZA CHAVES ALEXANDRE

Cargo: DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RETORNO ÀS ATIVIDADES: 177/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DEBORA CHAVES BEZERRA

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

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