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Lista de Portarias Foram encontrados 6438 registros

ARQUIVAMENTO: 11/2026 26/06/2026 NOVO

Arquivamento, Agente: Francisco Vieira de Sousa, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Agente: Francisco Vieira de Sousa

Cargo: Guarda Patrimonial

INSTITUIÇÃO: 02/2026 26/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE HOME OFFICE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 570/2026 25/06/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO DE GESTÃO DE N° 2024.08.22.001-CHP E O CONTRATO DE GESTÃO 2025.07.07.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 05/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 04/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Luigi Robertt Dias da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 03/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Alexsandro Cavalcante Abreu Junior

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 02/2026 24/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Kamilla Karla Nobre de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 569/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

FISCAL DE CONTRATOS: 12/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Rubia de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO: 11/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP), NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

Coletiva: Vitória de Oliveira Pinto, Simone Ferreira Holanda, Wellington Arcanjo Lima, Victória Nayanna Lima Barros

FISCAL DE CONTRATOS: 11/2026 23/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Thais Silva Carvalho Rocha

Cargo: Fiscal de Contratos

HOMOLOGAÇÃO: 568/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Marlene Araujo de Carvalho de Vasconcelo

Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii

HOMOLOGAÇÃO: 567/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Naliene Lemos Maia

Cargo: Psicopedagoga

AJUDA DE CUSTO: 566/2026 22/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIANA ELBA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mariana Elba Costa

Cargo: Secretária de Saúde

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10/2026 22/06/2026

Arquivamento de Processo Administrativo, Agente: Paulo Adriano Farias Teixeira, Cargo: Bioquímico Farmacêutico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Paulo Adriano Farias Teixeira

Cargo: Bioquímico Farmacêutico

NOMEAÇÃO: 565/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Gloria Maria Almeida Oliveira

Cargo: Coordenação de Epidemiologia

EXONERAÇÃO: 564/2026 19/06/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Alice de Morais

Cargo: Coordenação de Epidemiologia

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 563/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 562/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Richelly Carter Matias

Cargo: Diretor de Escola Nivel I

NOMEAÇÃO: 561/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Nataly Roberta da Silva Moura

Cargo: Diretor de Escola Nivel Iii

NOMEAÇÃO: 560/2026 17/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ana Melia Castelo Branco Lobato

Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão Educacional

CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 559/2026 15/06/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 09/2026 15/06/2026

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Andreia Farias Evangelista, Cargo: Veterinária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Andreia Farias Evangelista

Cargo: Veterinária

FISCAL DE CONTRATOS: 03/2026 12/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE.

Agente: Paulo George Lucas Correia

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA: 558/2026 11/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AUXILIAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, SIMBOLOGIA FG, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.

Agente: Andre Luiz de Souza Moura

Cargo: Auxiliar da Corregedoria da Guarda Municipal

NOMEAÇÃO: 557/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Rosana Batista Maia

Cargo: Coordenador de Comunicação

NOMEAÇÃO: 556/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR(A) DO PROCON, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ana Cláudia Almeida Nogueira Picanço

Cargo: Diretor (a) Procon

FISCAL DE CONTRATOS: 29/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Anna Christina Almeida Gama

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 28/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Ariane Gomes Marques

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 27/2026 09/06/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE.

Agente: Anne Kelly Cavalcante Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

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