Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8088 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 10:10:42

Portaria: 609/2026 08/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 608/2026 08/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICA CLÍNICA GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 607/2026 08/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2026 07/07/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “OLHANDO PARA O FUTURO”, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 605/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 604/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR (CNPJ: 67.764.949/0001-39), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 599/2026 03/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE PROJETOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 603/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GERAÇÃO DE FOLHA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 602/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE GERAÇÃO DE FOLHA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 601/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 600/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Portaria: 598/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENSINO, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 597/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 596/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 595/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 594/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 593/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 592/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 591/2026 02/07/2026

CONCEDE A LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 590/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 589/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 588/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 587/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE PROJETOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 586/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 585/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 584/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GAS- 03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 583/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DO CENSO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 582/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA GAS- 03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 581/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 580/2026 02/07/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE BIBLIOTECÁRIO(A), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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