O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
AUTORIZAR e colocar à disposição da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ SEDUC, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, nos termos do Co [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2 [...]
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ALECON LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MAN [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DAS POLÍTICAS [...]
ESTABELECE E REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 45, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E [...]
PRORROGA O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCI [...]
ESTABELECE O VALOR DA UFM UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES NATIVOS DE PLATAFORMA WEB PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA, MULTIUSUÁRIOS, NO MODO DE LICENÇAS DE USO DE PROGRAMAS, SEM LIMITE DE USUÁRIOS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADES DE [...]
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)
Abertura: 12/12/2024
Valor estimado: R$ 1.310.386,04
Situação: ABERTA
Data da situação: 01/12/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/12/2024
Valor estimado: R$ 198.891,00
Situação: ANULADA
Data da situação: 01/12/2024
