CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A ELIZANGELA RODRIGUES SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MONALISA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MARIA APARECIDA DA SILVA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A LIGIA MARIA FERREIRA DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SIMONE INACIO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEIDIANE MODESTO MARIANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A Sra. SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, contratada temporariamente no cargo público de PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA OLIVEIRA LIMA DIAS, contratada temporariamente no cargo público de ENFERMEIRA - PSF MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA EDUARDA MENEZES DIOGENES, DO CHEFE DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL , SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A GABINETE DO PREFEITO.

DISPOE SOBRE ANULAÇÃO PARA TODOS OS EFEITOS DOS PROCESSOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - INSTAURADOS ATRAVÉS DOS EDITAIS 001/2020 E 002/2020, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA JEOVANA NOGUEIRA LOPES BARBOSA DO COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA JACIANA NUNES ALVES MENDES QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR GIOVANA CARLA BORTOLIN QUE INDICA

PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO de PRYSCILA CARLOS AMORIM como Coordenador do NASF e Academia da Saúde, junto a Fundo Municipal de Saude.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO RAFAELLE BENÍCIO RAMALHO CUNHA como Coordenador de Saúde Bucal, junto a Fundo Municipal de Saude- SMS e NOMEAÇÃO de RAFAELLE BENÍCIO RAMALHO CUNHA no cargo de Coordenador NASF e Academia de Saúde, junto o Fundo Municipal de Saúde- SMS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA como DIRETORA DE ESCOLA NIVEL III, junto a Fundo Municipal de Educação.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de MIGUEL RODRIGUES DE SOUSA como Coordenador Financeiro, junto a Fundo Municipal de Educacao.

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO ERICA PATRÍCIA DE QUEIROZ E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO JANICLÉCIA SILVA PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO KARIZIA VILANOVA ANDRADE E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE LIDIANE MENDES DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA CLAUDIANE PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAYANE ALMEIDA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA