Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6789 registros

Portaria: 0436 13/04/2020

NOMEAÇÃO DE FRANCISCO GERLANDE DE OLIVEIRA MENDES COMO GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.

Lei Nº. 767 de 2020 13/04/2020

ALTERA A LEI N º 631 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0429 07/04/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 0430 07/04/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO DE ALENCAR DOS SANTOS E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 0431 07/04/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 0432 07/04/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA NATILDE MARIA DE OLIVEIRA E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 0433 07/04/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO FILHO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 026 07/04/2020

DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0428 06/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. LANDELINO BEZERRA NETO JUNTO A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - PACAJUSTRÂNSITO

Portaria: 0434 06/04/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. ROMERIA MENDONÇA DE BRITO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSP

Portaria: 0427 06/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSP.

Portaria: 0434 06/04/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA ROMERIA DE MENDONÇA DE BRITO COMO AUXILIAR DA CORREDORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA.

DECRETO - 025 06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0425 02/04/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0426 02/04/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. ROBENIA DANTAS DE FREITAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0415 01/04/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSÂNGELA DA SILVA ALMEIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARP

Portaria: 0416 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV

Portaria: 0417 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0419 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GERALDO GONÇALVES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA

Portaria: 0420 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL DOS SANTOS AMORIM JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0421 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO MAGELA DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0422 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. MARIO ROBERTO GOMES DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

DECRETO - 024 01/04/2020

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2020.

Portaria: 0412 31/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. RENY SOUSA LEITÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

DECRETO - 023 31/03/2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0409 30/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. NATIVIDADE SILVA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARP

Portaria: 0410 30/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0411 30/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. ANA FLAVIA OLIVEIRA QUEIROZ JUNTO A CONTROLODARIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO - 022 30/03/2020

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E FEIRANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0403 27/03/2020

NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL EVARISTO FAUSTINO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

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