DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, JOSÉ GOMES DELIMA JUNIOR, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE-SMEJ

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÇÃO PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE TRANSITO, SIMBOLOGIA GAS-03, E NOMEAÇÃO PARAO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS-PACAJUSTRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE AUDITORIA, DANIELA SILVA NASCIMENTO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, SIMBOLOGIA FG-5, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEAFI''

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE PARA O FORUM DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE PARA O FORUM DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE PARA O FORUM DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS, REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TÁXI.

Denomina de Rua EVANILDO TEÓFILO DA SILVA a via localizada entre as ruas Cicero Nogueira e Antônio Alves Filho, no bairro Cruz das Almas, sentido oeste leste, em toda sua extensão.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME.

D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o COORDENADORA DE ENFERMAGEM, MARIA SONIA ESTEVAO E FREITAS ARRUDA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA ANUAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DAS VAGAS DE TAXI E MOTO TAXI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA, VULGO “Dr. Edvaldo”., EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, DENISE FREIRE SECUNDINO, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS- 04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, JACQUELINE PINTO MENEZES, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO