Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6789 registros

DECRETO - 041 21/06/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0538 17/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA ANA PAULA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0539 17/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR NÍVEL III ANDRE LUIZ RODRIGUES VASCONCELOS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0530 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL ANA GISELE RICARDO GUEDES, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0531 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL EDMILSON SILVA BARRETO, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0532 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL JAMILLE SILVA DOS SANTOS , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0533 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA , Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0534 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL RAFAEL EVARISTO FAUSTINO, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao

Portaria: 0535 15/06/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL ROBENIA DANTAS DE FREITAS, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0536 15/06/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA MONICA CHAVES FERNANDES QUE INDICA

DECRETO - 040 14/06/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0522 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A JAQUELINE ALVES FERREIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0523 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A LARISSA OLIVEIRA MACIEL, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0524 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A NISMARA MARTINS DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0525 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A ELIZANGELA RODRIGUES SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0526 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MONALISA NEPOMUCENO DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0527 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MARIA APARECIDA DA SILVA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0528 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A LIGIA MARIA FERREIRA DE SOUSA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0529 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SIMONE INACIO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0521 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLEIDIANE MODESTO MARIANO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0520 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A Sra. SARA WANIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, contratada temporariamente no cargo público de PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Portaria: 0519 12/06/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA OLIVEIRA LIMA DIAS, contratada temporariamente no cargo público de ENFERMEIRA - PSF MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0518A 10/06/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA MARIA EDUARDA MENEZES DIOGENES, DO CHEFE DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL , SIMBOLOGIA CES-02, JUNTO A GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 0014 09/06/2020

DISPOE SOBRE ANULAÇÃO PARA TODOS OS EFEITOS DOS PROCESSOS DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME E CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB - INSTAURADOS ATRAVÉS DOS EDITAIS 001/2020 E 002/2020, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

DECRETO - 039 07/06/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0517 05/06/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA JEOVANA NOGUEIRA LOPES BARBOSA DO COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Portaria: 0516 04/06/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL A SERVIDORA JACIANA NUNES ALVES MENDES QUE INDICA

Portaria: 0514 01/06/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR GIOVANA CARLA BORTOLIN QUE INDICA

DECRETO - 038 31/05/2020

PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0510 29/05/2020

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO de PRYSCILA CARLOS AMORIM como Coordenador do NASF e Academia da Saúde, junto a Fundo Municipal de Saude.

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