Governo de Pacajus

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 675/2026NOVO 09/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA DO COORDENADOR DE DEMANDAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Lei Municipal: 1434/2026NOVO 09/10/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. FRANCISCA ELISIANE DE SOUZA MAIA POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1433/2026NOVO 09/10/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CAIO MAIA POMPEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1432/2026NOVO 09/10/2026 · DENOMINA DE RUA JOELIO DE OLIVEIRA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA EM FRNTE AO LOTEAMENTO PARQUE NOVA ESPERANÇA, AO LESTE, NO SENTINDO NORTE/SUL, BAIRRO BURITI, EM PACAJUS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 674/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL COMPIR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE, EXCEPCIONALMENTE NO ANO DE 2026, SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO DIA DO PROFESSOR, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 24/2026NOVO 07/10/2026 · Instauração e Nomeação, Agente: Francisca Catia Andre de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e FinançasAcessar Portaria: 672/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM SAÚDE BUCAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 671/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 670/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 669/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE CÉLULA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 668/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 667/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE UNIDADE SOCIOASSISTÊNCIAL, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 666/2026NOVO 06/10/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE CÉLULA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, SIMBOLOGIA CAT-05, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Decreto: 28/2026 02/10/2026 · DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2026 29/09/2026 · ALTERA O ART. 9º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 26, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, PARA ACRESCENTAR UM PRÊMIO À CAMPANHA DE PREMIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ADIMPLENTES DO IPTU.Acessar Portaria: 23/2026 28/09/2026 · Arquivamento de Processo Administrativo, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 22/2026 28/09/2026 · Arquivamento de Processo Administrativo, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1430/2026 25/09/2026 · DENOMINA DE RUA JOSÉ FELIPE DA COSTA, A RUA PROJETADA N°09 (PARALELA A RUA N°10), QUE SE INICIA NA RUA PADRE PIO E FINALIZA NA RUA FRANCISCO EMILIO LOPES NETO, LOCALIZADA ALÉM DO HORIZONTE, BAIRRO CROATA 1, PACAJUS-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09/2026 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXECER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 665/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA E SUA LOTAÇÃO EM OUTRO ÓRGÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 664/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 663/2026 22/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA E SUA LOTAÇÃO EM OUTRO ÓRGÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 662/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 661/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) EM DESFAVOR DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 13/2026 17/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08/2026 15/09/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 002/2026 14/09/2026 · DELIBERA SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS (CE) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 002/2026 14/09/2026 · DELIBERA SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS (CE) DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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