Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6789 registros

Portaria: 0352 18/03/2020

NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Portaria: 0350 17/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA MACEDO SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DECRETO - 014 17/03/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 015 17/03/2020

REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DECRETO - 016 17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 17/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO - 017 17/03/2020

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0329 13/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA

Portaria: 0330 13/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR WEUDSON MAIA NEPOMUCENO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0331 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCY KELLY MENDONÇA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0333 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0334 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA PRYSCILA CARLOS AMORIM JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0335 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0336 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MÔNICA DE OLIVEIRA FREIRE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0337 13/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARLOWE DE SOUZA MORAES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0338 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA CAROLINA DE LOURDES GOMES DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0339 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHOREA JEOVANA NOGUEIRA LOPES BARBOSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0341 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIOGENES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0332 13/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ RUBENS DO NASCIMENTO SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0349 13/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0340 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GLECIANE DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0342 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA VANIA MARIA DA COSTA VIEIRA MATIAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0304 12/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JORGE LUIS DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 0309 12/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO EDEVALDO BARROSO MARTINS JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 0310 12/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CHARLES PEREIRA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 0311 12/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDERLINO DE LIMA AGUIAR JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 0313 12/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR EZEQUIAS MARCIO DA SILVA SANTANA JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 0315 12/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR ROSANO MAGNO FERNANDES SILVA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0316 12/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MONALISA DA SILVA MARQUES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0328 12/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA

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