Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA DEBORA CHAVES BEZERRA AO CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, SIMBOLOGIA FG5, JUNTO A SECRETARIA MUNICIAPL DE SÁUDE.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS G O V E R N A M E N T A I S E N Ã O GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
D i s p õ e s o b r e a N O M E A Ç Ã O d o SUPERVISORA CRÁS MANGABEIRA, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE A G R I C U L T U R A E P E C U Á R I A , Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, 10 §2°, 11 DA LEI MUNICIPAL 65/2006.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES - 01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI, conforme a portaria n° 21/2021 e Torna sem e f e i t o o a t o d e E X O N E R A Ç Ã O d o SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES - 01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI, conforme a portaria n° 260/2021.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES e dá outras providencias.
Torna sem efeito o ato de NOMEAÇÃO do cargo de ASSITENTE DO NICD, Simbologia CAT-04, conforme a portaria n° 93/2021, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .
TORNAR SEM EFEITOS A PORTARIA Nº 20, DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTAURAVA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS JÚNIOR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE REAVALIAÇÃO MÉDICA/PERÍCIA MÉDICA DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM DE LICENÇA SAÚDE, REAVALIAÇÃO DOS LAUDOS DOS QUE SERÃO POSSIVELMENTE READAPTADOS E LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS DEPENDENTES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a Procuradoria Geral do Municipio e NOMEAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01 , junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO ADJUNTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.
