Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6895 registros

Portaria: 0507/2020 21/05/2020

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do servidor Deusinelio Nunes Lima que indica para Função Gratificada, junto a Gabinete do Prefeito e das outras providências.

DECRETO: 033/2020 21/05/2020

PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2020 21/05/2020

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0498/2020 20/05/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CLÉSIA MARIA DE SOUZA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA.

Portaria: 0497/2020 14/05/2020

DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

LEIS : 769/2020 14/05/2020

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Portaria: 0496/2020 13/05/2020

Nomeação. Agente: Portaria Coletiva. Cargo: Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0495/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, juntoa Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0494/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0493/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0492/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0491/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0490/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0489/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0487/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0486/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETO DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04,junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0485/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0484/2020 11/05/2020

Dispõe sobre TORNAR SEM EFEITO o ato de Função Gratificada do servidor, ocupante d o c a r g o e f e t i v o d e M O T O R I S T A , Simbologia- FG 12, no valor de R$500,00 (Quinhentos reais), junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc.

Portaria: 0483/2020 11/05/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0482/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A F U N D O M U N I C I P A L D E E D U C A C A O E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL III, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Portaria: 0477/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0478/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0479/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0480/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

Portaria: 0481/2020 11/05/2020

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.

LEIS : 768/2020 11/05/2020

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 032/2020 11/05/2020

ALTERA O DECRETO Nº 031/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020 QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0455/2020 06/05/2020

EXONERAÇÃO DO SENHOR ALANJONY SOUSA DE PONTES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0457/2020 06/05/2020

EXONERAÇÃO DO SENHOR BRUNO DE MESQUITA ALVES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0459/2020 06/05/2020

EXONERAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO CRSITIANO CORTEZ OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

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