TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO RAFAELLE BENÍCIO RAMALHO CUNHA como Coordenador de Saúde Bucal, junto a Fundo Municipal de Saude- SMS e NOMEAÇÃO de RAFAELLE BENÍCIO RAMALHO CUNHA no cargo de Coordenador NASF e Academia de Saúde, junto o Fundo Municipal de Saúde- SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA como DIRETORA DE ESCOLA NIVEL III, junto a Fundo Municipal de Educação.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de MIGUEL RODRIGUES DE SOUSA como Coordenador Financeiro, junto a Fundo Municipal de Educacao.
ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE DÉBORA OLIVEIRA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO ERICA PATRÍCIA DE QUEIROZ E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO JANICLÉCIA SILVA PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO KARIZIA VILANOVA ANDRADE E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE LIDIANE MENDES DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA DAS GRAÇAS CORDEIRO DA SILVA DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MARIA CLAUDIANE PEREIRA CARVALHO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE MAYANE ALMEIDA DA SILVA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do servidor Deusinelio Nunes Lima que indica para Função Gratificada, junto a Gabinete do Prefeito e das outras providências.
PRORROGA E DEFINE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE CLÉSIA MARIA DE SOUZA E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR QUE INDICA.
DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Nomeação. Agente: Portaria Coletiva. Cargo: Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, juntoa Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DEESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETO DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-04,junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
