DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.
Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. GUILHERME BISMARCK
Denomina de Praça DR. OGENIS ALVES BRILHANTE, a praça localizada no BEIRA-AÇUDE, em, Pacajus
Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A LINHA CHILENA, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe acerca do reajuste dos vencimentos-base dos Servidores Públicos que indica e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 377, DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSERÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALOE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"
DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
