DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEIS MUNICIPAIS Nº 1.064/2023 E 1.068/2023, QUE DETERMINARAM A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL, E INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RAQUEL DE LIMA FERNANDES, RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JESUS MARTINS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.288.053-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ GONZAGA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.527.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MÁQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ERANDIR DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.276.883-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE OCARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DEFESA PRÉVIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DO PREGÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO, CONFORME INDICA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.072.043-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.