Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 533/2026 11/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 532/2026 11/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Decreto: 15/2026 11/05/2026 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRI? - GAVS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL EM EXERCÍCIO JUNTO À AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS AGEFIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2026, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 153, DE 25 DE JULHO DE 2018, DECRETO Nº 13 DE 11 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2026 11/05/2026 · REGULAMENTA O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL RAMA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.191, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 13/2026 11/05/2026 · REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GAVS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO JUNTO À AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS AGEFIS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2026, REVOGA EXPRESSAMENTE O DECRETO Nº 153, DE 25 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 10/2026 11/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CCONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 531/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 530/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 529/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE EDUCADOR FÍSICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1387/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2026 08/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS-CE.Acessar Portaria: 528/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 527/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 526/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 525/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 524/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 523/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 522/2026 06/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 521/2026 05/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR(A) TÉCNICO DE CADASTRO ÚNICO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 520/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 03/2026 04/05/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESVÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 519/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 518/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 517/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 18/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SENHORA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 516/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 515/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 354/2026 24/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Lei Municipal: 1386/2026 24/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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