Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6891 registros

Portaria: 002/2019 02/01/2019

Autoriza a cessão da servidora Joanis Nogueira de Queiroz para Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providencias

Portaria: 003/2019 02/01/2019

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (Elton, Patricia e Petterson)

Portaria: 005/2019 02/01/2019

Nomeia Savia Diane de Oliveira Silva para o cargo de Coordenador de Gestão SUAS

Portaria: 006/2019 02/01/2019

Nomeia Maria Patricia da Silva para o cargo de Gerente da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial PSE

Portaria: 007/2019 02/01/2019

Autoriza o Retorno de Licença para tratar de interesse particular de Maria Elizilene Moreira Nobrega.

Portaria: 008/2019 02/01/2019

Nomeia João Luiz Nogueira Barbosa Neto ao cargo de Controlador Geral em substituição a Wallison Rodrigues Pereira por motivo de férias

DECRETO: 187/2019 02/01/2019

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 186/2018 28/12/2018

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.

LEI MUNICIPAL: 620/2018 17/12/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS”, “APORTE FINANCEIRO MUNICIPAL” COM SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 582/2018

LEI MUNICIPAL: 621/2018 17/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. NARCELIO JANUARIO COSTA

LEI MUNICIPAL: 622/2018 17/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CECIL PIRES

LEI MUNICIPAL: 623/2018 17/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WALTER RODRIGUES DE SOUZA

DECRETO: 184/2018 14/12/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 602/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO LIMA BARBOSA

LEI MUNICIPAL: 603/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

LEI MUNICIPAL: 604/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES

LEI MUNICIPAL: 605/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 606/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 607/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FCO DE ASSIS NETO

LEI MUNICIPAL: 608/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUCIER VIEIRA COSTA

LEI MUNICIPAL: 609/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DASNIER TAMAYO PUPO

LEI MUNICIPAL: 610/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE VALDIR GOMES BESERRA

LEI MUNICIPAL: 611/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCA BATISTA DE BRITO

LEI MUNICIPAL: 612/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A DRA. ANDREIA SILVA NUNES

LEI MUNICIPAL: 613/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE GOMES NETO (ZÉ DA IRENE)

LEI MUNICIPAL: 614/2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.ADAMS DE OLIVEIRA FREITAS

LEI MUNICIPAL: 615/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

LEI MUNICIPAL: 616/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

LEI MUNICIPAL: 617/2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

LEI MUNICIPAL: 618/2018 10/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A EMPRESA VICUNHA TEXTIL SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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