Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ.
DISCIPLINA E REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2009, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 574/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA E REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS, CONFORME ART. 286, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 371/2014.
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA ANGELICA MENDES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SIMBOLOGIAS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS JÁ EXISTENTES E ADAPTAÇÃO A LEI Nº 574/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infancia no SUAS/ CRIANÇA FELIZ
Torna vago o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais anteriormente ocupado por Francisca Maria Alves da Silva
