DENOMINA DE RUA MANOEL RODOLFO (NEL RODOLFO A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA DUCA PEDRO (RODOVIA 253, ROD. PACAJUS CASCAVEL) SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA ANTNIO MADALENA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Designa Francisco Jorge Ferreira Viana para Função Gratificada FG 12 junto a SEAFI
Dispoe sobre a Redistribuição de Fernanda Melo e Barros para Biblioteca Pública
DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS- BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS ACE E ACS
REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO E DE USO DE EQUIPAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 21/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ODETE DA SILVA DE QUEIROZ O POSTO DE SAÚDE DO BANGUE II
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FLÁVIO EVARISTO NEPOMUCENO ME
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA J.A SILVA PRODUTOR RURAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA GMTEX INDÚSTRIA COMERCIO DE TECIDOS, CONFECÇÕES E BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ECOLETAS AMBIENTAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial (Clovis, Rodrigo, Ildson e Ronielly)
Dispoe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistencia Social
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Denny Barkley de Castro Sousa por posse em cargo inacumulavel
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Martins Neres por posse em cargo inacumulavel
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Thaiza Lourenço Ribeiro Menezes
Designa Edina Lucia Canuto de Oliveira para a Função Gratificada FG-08, junto a SEAFI.
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Nelielder de Sousa Pinheiro
Exoneração e Nomeação de Alisson Luis da Silva Firmino para o cargo de Assessor de Auditoria
Nomeação de Josiane Maria Gomes de Carvalho para o cargo de Assessor da Ouvidoria
Exoneração de Brenda Gomes Batista para o cargo de Assistente Administrativo
Exoneração de Carlos Andre da Silva para o cargo de Formador Educacional
Exoneração de Francisca Batista de Brito para o cargo de Formador Educacional
Exoneração de Maristela Fernandes da Fé Lemos para o cargo de Formador Educacional
Exoneração de Maria Aldizia Silva de Aquino do cargo de Diretor Nivel III
