Dispoe sobre a Redistribuição de Fernanda Melo e Barros para Biblioteca Pública
DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS- BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS ACE E ACS
REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO E DE USO DE EQUIPAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 21/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ODETE DA SILVA DE QUEIROZ O POSTO DE SAÚDE DO BANGUE II
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FLÁVIO EVARISTO NEPOMUCENO ME
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA J.A SILVA PRODUTOR RURAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA GMTEX INDÚSTRIA COMERCIO DE TECIDOS, CONFECÇÕES E BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ECOLETAS AMBIENTAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial (Clovis, Rodrigo, Ildson e Ronielly)
Dispoe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistencia Social
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Denny Barkley de Castro Sousa por posse em cargo inacumulavel
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Martins Neres por posse em cargo inacumulavel
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Thaiza Lourenço Ribeiro Menezes
Designa Edina Lucia Canuto de Oliveira para a Função Gratificada FG-08, junto a SEAFI.
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Nelielder de Sousa Pinheiro
Exoneração e Nomeação de Alisson Luis da Silva Firmino para o cargo de Assessor de Auditoria
Nomeação de Josiane Maria Gomes de Carvalho para o cargo de Assessor da Ouvidoria
Exoneração de Brenda Gomes Batista para o cargo de Assistente Administrativo
Exoneração de Carlos Andre da Silva para o cargo de Formador Educacional
Exoneração de Francisca Batista de Brito para o cargo de Formador Educacional
Exoneração de Maristela Fernandes da Fé Lemos para o cargo de Formador Educacional
Exoneração de Maria Aldizia Silva de Aquino do cargo de Diretor Nivel III
Exoneração de Andre Luiz Rodrigues Vasconcelos do cargo de Diretor nivel II
Exoneração de Jose Vanduellis Gomes Brito do cargo de Diretor Nivel III
