Exoneração de Andre Luiz Rodrigues Vasconcelos do cargo de Diretor nivel II
Exoneração de Jose Vanduellis Gomes Brito do cargo de Diretor Nivel III
Exoneração de Gilvanir Sabino Vitorino do cargo de Diretor nivel III
Exoneração de Maria de Fátima da Silva do cargo de Diretor nivel III
Exoneração de Ana Maria Alves Girão Fernandes do cargo de Diretor nivel III
Exoneração de Ledy Luana da Silva Matias do cargo de Diretora nivel III
Exoneração de Francisca Josilene Alves de Miranda - Diretora nivel III
Exoneração de Maria do Socorro Soares Bezerra do cargo de Diretor nivel III
Exoneração de Antonio Sabino da Silva do cargo de Diretor Escolar nivel III
Exoneração de Luiza de Marilac Pereira de Sousa Meneses do cargo de Diretor Escolar nivel III
Exoneração de Sheila Maria de Sousa - Diretora Escolar nivel III
Exoneração e Nomeação de João Bosco Torres Filho para o cargo de Diretor Escolar Nivel II
Exoneração e Nomeação de Francisca Eliana Costa Nogueira para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Exoneração e Nomeação de Marcio Adriano Chagas da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Exoneração e Nomeação de Maria da Conceição Nogueira de Carvalho para o cargo de Diretor Escolar nivel I
Exoneração e Nomeação de Mauro Demilson Silva de Oliveira para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Exoneração e Nomeação de Nathara Maria de Lima Silva - Diretor Escolar nivel I
Nomeação de José Borges da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II
Nomeação de Raimunda Elieuda Gomes para o cargo de Diretora Escolar nivel III
Nomeação de Alessandra Maria Aguiar Cipriano para o cargo de Diretora Escolar nivel II
Nomeação de Maria Diana de Souza para o cargo de Diretora Escolar nivel III
Nomeação de Nulimar Honorio Hipolito - Diretor Escolar nivel III
ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 141 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação de Nadson Weyne Silva Sales - Diretor de Comunicação
Exoneração de Alexandre Oliveira Nogueira do cargo de Diretor de Comunicação
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2017.
Nomeação de Francisca Izangela Sousa Paula ao cargo de Ouvidora Geral do Município