Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6891 registros

Portaria: 017/2019 08/01/2019

Exoneração de Andre Luiz Rodrigues Vasconcelos do cargo de Diretor nivel II

Portaria: 018/2019 08/01/2019

Exoneração de Jose Vanduellis Gomes Brito do cargo de Diretor Nivel III

Portaria: 019/2019 08/01/2019

Exoneração de Gilvanir Sabino Vitorino do cargo de Diretor nivel III

Portaria: 020/2019 08/01/2019

Exoneração de Maria de Fátima da Silva do cargo de Diretor nivel III

Portaria: 021/2019 08/01/2019

Exoneração de Ana Maria Alves Girão Fernandes do cargo de Diretor nivel III

Portaria: 022/2019 08/01/2019

Exoneração de Ledy Luana da Silva Matias do cargo de Diretora nivel III

Portaria: 023/2019 08/01/2019

Exoneração de Francisca Josilene Alves de Miranda - Diretora nivel III

Portaria: 024/2019 08/01/2019

Exoneração de Maria do Socorro Soares Bezerra do cargo de Diretor nivel III

Portaria: 025/2019 08/01/2019

Exoneração de Antonio Sabino da Silva do cargo de Diretor Escolar nivel III

Portaria: 026/2019 08/01/2019

Exoneração de Luiza de Marilac Pereira de Sousa Meneses do cargo de Diretor Escolar nivel III

Portaria: 027/2019 08/01/2019

Exoneração de Sheila Maria de Sousa - Diretora Escolar nivel III

Portaria: 028/2019 08/01/2019

Exoneração e Nomeação de João Bosco Torres Filho para o cargo de Diretor Escolar Nivel II

Portaria: 029/2019 08/01/2019

Exoneração e Nomeação de Francisca Eliana Costa Nogueira para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Portaria: 030/2019 08/01/2019

Exoneração e Nomeação de Marcio Adriano Chagas da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Portaria: 031/2019 08/01/2019

Exoneração e Nomeação de Maria da Conceição Nogueira de Carvalho para o cargo de Diretor Escolar nivel I

Portaria: 032/2019 08/01/2019

Exoneração e Nomeação de Mauro Demilson Silva de Oliveira para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Portaria: 033/2019 08/01/2019

Exoneração e Nomeação de Nathara Maria de Lima Silva - Diretor Escolar nivel I

Portaria: 034/2019 08/01/2019

Nomeação de José Borges da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel II

Portaria: 035/2019 08/01/2019

Nomeação de Raimunda Elieuda Gomes para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Portaria: 036/2019 08/01/2019

Nomeação de Alessandra Maria Aguiar Cipriano para o cargo de Diretora Escolar nivel II

Portaria: 037/2019 08/01/2019

Nomeação de Maria Diana de Souza para o cargo de Diretora Escolar nivel III

Portaria: 038/2019 08/01/2019

Nomeação de Nulimar Honorio Hipolito - Diretor Escolar nivel III

DECRETO: 189/2019 08/01/2019

ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 190/2019 08/01/2019

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 141 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 191/2019 08/01/2019

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 011/2019 07/01/2019

Nomeação de Nadson Weyne Silva Sales - Diretor de Comunicação

Portaria: 010/2019 04/01/2019

Exoneração de Alexandre Oliveira Nogueira do cargo de Diretor de Comunicação

Portaria: 001/2019 02/01/2019

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2017.

Portaria: 009/2019 02/01/2019

Nomeação de Francisca Izangela Sousa Paula ao cargo de Ouvidora Geral do Município

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