Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7958 registros Informações atualizadas em: 25/05/2026 - 16:09:38

Decreto: 057/2020 06/09/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 688/2020 02/09/2020

TORNA VAGO O CARGO DO SERVIDOR SR. RIBAMAR SABINO DE OLIVEIRA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 687/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) CYNARA SIQUEIRA PESSOA

Portaria: 686/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) JOSIANE SENA DE LIMA

Portaria: 685/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) JEANCARLA VIANA DE SOUSA GAMA

Portaria: 684/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) ANTONIA AURILENE DE SOUSA SANTOS

Portaria: 683/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) REGINALDO DE LIMA OLIVEIRA

Portaria: 682/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) EDNA MARIA CARVALHO BARROSO

Portaria: 681/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) ROBERTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DE SOUSA

Portaria: 680/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) MARCILIO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR

Portaria: 679/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O (A) SERVIDOR (A) RAQUEL SOUSA MENDES

Portaria: 678/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR ERIDAN BRANCO DAMASCENO

Portaria: 677/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR ANTONIO DAVID FELIPE DE LIMA QUE INDICA

Portaria: 676/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR JERLIANE QUEIROZ DA SILVA OLIVEIRA QUE INDICA

Portaria: 675/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR JOSÉ DE SOUZA FILHO QUE INDICA

Portaria: 673/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR FRANCISCO ERMÍNIO DE SOUSA QUE INDICA

Portaria: 672/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR CÍCERO MARDONIO MOURÃO ALVES QUE INDICA

Portaria: 669/2020 01/09/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR MANOEL BENEDITO VIEIRA NETO QUE INDICA

Portaria: 665A/2020 31/08/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR JOSÉ WEBSON NOGUEIRA SALUSTIANO QUE INDICA

Portaria: 663/2020 31/08/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR ADRIANO DE OLIVEIRA QUE INDICA

Portaria: 661/2020 31/08/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR FRANCISCO NELTON RODRIGUES DA SILVA QUE INDICA

Portaria: 0667A/2020 31/08/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, para o cargo de provimento em 1ª Suplente ao Conselho Tutelar do Município de Pacajus e da outras providências.

Decreto: 056/2020 30/08/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 784/2020 27/08/2020

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA.

Portaria: 0653/2020 25/08/2020

NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DE PACAJUS

Decreto: 055/2020 23/08/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 054/2020 22/08/2020

ALTERA O DECRETO Nº 52/2020, DE 09 DE AGOSTO DE 2020 E ALTERA O DECRETO Nº 53/2020, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis: 783/2020 20/08/2020

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto: 053/2020 16/08/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0648A/2020 14/08/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORARIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS, REFERENTE AO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUALIFICADA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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