AUTORIZA A RALIZAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM A ESTADO DO CEARA PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PUBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITARIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ IRINEU DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANACLETO SOUZA MAIA NUNERO 1789, SENTIDO NORTE/SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CODADÃ PACAJUENSE A SENHORA IRACEMA BELO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA ARAUJO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DA PAZ GUEDES DANTAS SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FLÁVIO JAREDE NOBRE PINHEIRO.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A ITA CLARA TEIXEIRA LIMA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A MARIA HUMBERIANA RABELO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A JOSE STENIO HOLANDA NETO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A FRANCISCO ALVES DA SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A EDMAR MORAIS FURTADO
REGULAMENTA A AREA DE FEIRA LIVRE A SER UTILIZADA EM PARTE DA RUA PROFESSORA HERMINIA MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE IRREGULAR E CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONFORME ESPECIFICA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SENHORA NEIVA DA SILVA GONÇALVES
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA ALINEA SALLY RIBEIRO MORAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA ELIZABETH NOBRE BESERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA OGENIS ALVES BRILHANTE, A VIA QUE SE INICIA NA BR 116, BAIRRO COAÇU, SEGUINDO PELA ORLA DO AÇUDE ERERE, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FABIO COUTINHO PEREIRA
DENOMINA DE RUA JOÃO BASILIO PEREIRA, A RUA NA COMUNIDADE LAGAMAR QUE VAI DA RUA CENTRAL (TRECHO DA BR 116 COMUNIDADE FORMOSO) A FABRICA DE POLPA SÃO JOSÉ.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINARIOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 141/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 190/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
