Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6789 registros

DECRETO - 184 14/12/2018

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 602 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO LIMA BARBOSA

Lei Nº. 603 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR

Lei Nº. 604 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVES

Lei Nº. 605 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA

Lei Nº. 606 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA

Lei Nº. 607 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FCO DE ASSIS NETO

Lei Nº. 608 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUCIER VIEIRA COSTA

Lei Nº. 609 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DASNIER TAMAYO PUPO

Lei Nº. 610 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE VALDIR GOMES BESERRA

Lei Nº. 611 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCA BATISTA DE BRITO

Lei Nº. 612 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A DRA. ANDREIA SILVA NUNES

Lei Nº. 613 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE GOMES NETO (ZÉ DA IRENE)

Lei Nº. 614 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.ADAMS DE OLIVEIRA FREITAS

Lei Nº. 615 de 2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

Lei Nº. 616 de 2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

Lei Nº. 617 de 2018 10/12/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

Lei Nº. 618 de 2018 10/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A EMPRESA VICUNHA TEXTIL SA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Nº. 619 de 2018 10/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ARQUELAU GONÇALVES NETO

Portaria: 690 07/12/2018

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Pacajus.

DECRETO - 183 06/12/2018

ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO 127/2018 (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).

Lei Nº. 600 de 2018 04/12/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MANOEL REGIBERTO DE SABÓIA

Lei Nº. 601 de 2018 04/12/2018

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 182 04/12/2018

REGULAMENTA A LEI Nº 2.519, DE 27 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEFINIR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Lei Nº. 588 de 2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA.

Lei Nº. 589 de 2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO.

Lei Nº. 590 de 2018 27/11/2018

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TUCUM.

Lei Nº. 591 de 2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO SALVIANO FREIRES.

Lei Nº. 592 de 2018 27/11/2018

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO MARCOS DA SILVA.

Lei Nº. 593 de 2018 27/11/2018

DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

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