Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus PACAJUSPREV.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município PGM.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito GAP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO JONATA ALBINO BARBOSA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANDRE LUIS DE SOUZA MOURA, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública SCSP.
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA, Simbologia CAT- 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. STENIO ROBSON VIANA DA SILVA, Simbologia DAS - 02, junto a Gabinete do Prefeito GAP.
REVOGA O DECRETO N° 239 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALICIO E DE FINAL DE ANO.
REVOGA O DECRETO N° 234/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DETERMINA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DE TODOS OS ÓRGÃOS VINCULADOS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Secretários Municipais da Administração Pública, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALÍCIO E DE FINAL DE ANO.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Aline Cinara de Sá Saldanha, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADODO MUNICIPIO DE PACAJUS EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ COMEMORADO EM DATA DE 14/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
cargo: Controlador geral do municipio
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DOS SEUS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUESE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MAIA
