Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6895 registros

Portaria: 0426/2020 02/04/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. ROBENIA DANTAS DE FREITAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 0415/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA ROSÂNGELA DA SILVA ALMEIDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARP

Portaria: 0416/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV

Portaria: 0417/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0419/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO GERALDO GONÇALVES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA

Portaria: 0420/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL DOS SANTOS AMORIM JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0421/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO MAGELA DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0422/2020 01/04/2020

NOMEAÇÃO DO SR. MARIO ROBERTO GOMES DE SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

DECRETO: 024/2020 01/04/2020

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2020.

Portaria: 0412/2020 31/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. RENY SOUSA LEITÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

DECRETO: 023/2020 31/03/2020

DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS ADOTADAS PELO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA CONTENÇÃO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0409/2020 30/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. NATIVIDADE SILVA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - SEMARP

Portaria: 0410/2020 30/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0411/2020 30/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. ANA FLAVIA OLIVEIRA QUEIROZ JUNTO A CONTROLODARIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

DECRETO: 022/2020 30/03/2020

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E FEIRANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0403/2020 27/03/2020

NOMEAÇÃO DO SR. RAFAEL EVARISTO FAUSTINO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0404/2020 27/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. JAMILLE SILVA DOS SANTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0405/2020 27/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. ANA GISELE RICARDO GUEDES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0406/2020 27/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. MARTA MARIA VIEIRA DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0407/2020 27/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA NARCILIA PEREIRA MARTINS MENESES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0408/2020 27/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. ANGÉLICA CARVALHO NEPOMUCENO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Portaria: 0399/2020 27/03/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE SIMONE NOGUEIRA DE CASTRO para o cargo de provimento em comissão de Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Portaria: 0400/2020 27/03/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE HUMBERTO ROMULO PEREIRA CHAGAS de Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Portaria: 0401/2020 27/03/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE THIAGO CASSIANO DA SILVA como Formador Educacional, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Portaria: 0380/2020 26/03/2020

NOMEAÇÃO DA SRA. NAGELA BEZERRA DE MELO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS

DECRETO: 020/2020 26/03/2020

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS EMERGENCIAIS, INCLUSIVE INSUMOS ALIMENTARES UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 021/2020 26/03/2020

PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAUS.

Portaria: 0360/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLIANE RODRIGUES SANTIAGO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0361/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR RONDINELLY MASCIEL DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 0362/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA MOREIRA AGUIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

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