EXONERAÇÃO DE NÁGILA LIMA DE OLIVEIRA COMO ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE ALAENE GOMES AGOSTINHO COMO COORDENADORA DOS CONSELHOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
ALTERA O DECRETO Nº 028/2020, DE 20 DE ABRIL DE 2020 QUE PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A SERVIÇO DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DOS MÉDICOS BRASILEIROS PERTENCENTES AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público Maria da Conceição Vieira de Sousa, do Município de Pacajus/CE para a Defensoria Pública do Estado do Ceará, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO ALEXANDRE JORGE DE FREITAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP
EXONERAÇÃO DE ROSANO MAGNO FERNANDES SILVA COMO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO.
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS, INCLUSIVE OS ITENS QUE COMPÕEM A MERENDA ESCOLAR, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO ALASTRAMENTO DA COVID19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇAÕ DA SR. REBECA OLIVEIRA DA SILVA BARROS PEREIRA JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - PACAJUSTRÂNSITO
NOMEAÇÃO DE FRANCISCO GERLANDE DE OLIVEIRA MENDES COMO GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
ALTERA A LEI N º 631 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO DE ALENCAR DOS SANTOS E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA NATILDE MARIA DE OLIVEIRA E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO FILHO E NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES PARA COMISSÃO QUE VAI APURAR IRREGULARIDADES, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O USO DE CERTIFICADO DIGITAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO SR. LANDELINO BEZERRA NETO JUNTO A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - PACAJUSTRÂNSITO
NOMEAÇÃO DA SRA. ROMERIA MENDONÇA DE BRITO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSP
NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - SCSP.
NOMEAÇÃO DA SENHORA ROMERIA DE MENDONÇA DE BRITO COMO AUXILIAR DA CORREDORIA, JUNTO A SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
