FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES
DENOMINA DE ANTONIO FILHO DA SILVA A QUADRA DO GINASIO DA ESCOLA NELI GAMA
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA BRANCA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A FRANCISCO ARINO DOS SANTOS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A PE ADAIR RAMOS DE ABREU
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A LINCON DE OLIVEIRA LOUREDO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A HERACLITO SANTOS DA ROSA
REGULAMENTA O ACESSO ÁS INFORMAÇÕES PÚBLICAS PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ART. 5º E INCISO II, DO 3º, DO ART. 37 E DO 2º, DO ART. 216, TODOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88, BEM COMO DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA E CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA CARMEN GUILLERMINA CRUZ RODRIGUEZ
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PEDRO ANTONIO MILLER NÁPOLES
INSTITUI O SISTEMA DE ENSINO DE PACAJUS, REFORMULA A LEI 21/2003 DO CONSELHO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - SMVS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LDO PARA 2017.
REGULAMENTA DISPOSITIVOS SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 2 DA LEI 422 DE 2016, REFERENTE A GRATIFICAÇÃO DA GUARDA
ALTERA A LEI 320 DE 2013 REFERENTE A AJUDA DE CUSTO DOS MÉDICOS
CRIA VAGAS DE TAXI E MOTO TAXIS
DENOMINA RUA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE LIMA
CONCEDE REAJUSTE DE 11,36 AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO
DENOMINA RUA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA
DENOMINA RUA FERNANDO ALEX BRAS LIMA.
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS - RDGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A GUARDA
DISPOE SOBRE O REAJUSTE E VENCIMENTO BASE DA GUARDA MUNICIPAL
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS
ESTABELECE MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 12 E A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ANEXO I, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
