AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 02 DE JUNHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 003/2009, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTARTIVA DA BANDA MUNICIPAL DE MUSICA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI.
DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERISBERG SILVA ALBUQUERQUE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 487/2017 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 5º DA LEI Nº 21 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NO APOIO AS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE KARATE E CAPOEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NA PARTICIPAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL E MUNICIPAL DE FUTSAL.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ MACHADO NETO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE MARIA PINHEIRO ALVES.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONY CRISTHOPHER DE AMORIM GADELHA.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
ALTERA A LEI Nº 369, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR AS ENTIDADES ESPORTIVAS O USO DOS EQUIPAMENTOS PUBLICOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS (ESTADIOS, GINASIOS E AFINS) E REVOGA A LEI Nº 478 DE 31 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS COM OBJETO A PRESTAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL, A SER EXECUTADO PELA PM/CE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MEDICOS, ENFERMEIROS E DENTISTAS, QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS E REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS QUE ATUAM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS NO REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS NÃO PLANTONISTAS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM PACAJUS ESPORTE CLUBE, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LO NA PARTICIPAÇÃO DA TERCEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL DE 2017.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A APURAÇÃO DE FREQUENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PACAJUENSE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO E A COBRANÇA DE INGRESSOS POR PERMISSIONARIOS DOS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPOSRTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO PACAJUENSE DE FUTEBOL DE 2017.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ II.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 12ª NA LEI MUNICIPAL Nº 431/2016, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BURITI
