CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE EDIFICIO LUIZ PEREIRA LIMA, O PREDIO QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO NA RUA GUARANY, Nº 1357, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOSBASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CÂMARA MUNICIPAL).
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, SENTIDO NORTE/SUL E TERMINA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI COMO TAMBÉM DA RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GUARANY, SENTIDO SUL/NORTE E TERMINA NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EDINIR GADELHA DE LIMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON DE BRITO FREIRE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALMIR PEREIRA SOUSA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALBECIR DA SILVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI 391 DE 15 DE JUNHO DE 2015 (CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS).
ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARCIA MARIELA ESTEVAM
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ANCHEVALDO DOS SANTOS COSTA
DENOMINA NOME FELIX NOGUEIRA DE MENEZES UMA PRAÇA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSE AIRTON MOURA, A VIA PUBLICA ÇPCALIZADA NO ALTO ESTRELA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCINIO A ATLETAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NO APOIO A REALIZAÇÃO DO 1º CAJUFEST.
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O PERIODO 2018-2021.