DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DA PAZ GUEDES DANTAS SÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA DE FATIMA ARAUJO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TITULO DE CODADÃ PACAJUENSE A SENHORA IRACEMA BELO BRILHANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZ IRINEU DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANACLETO SOUZA MAIA NUNERO 1789, SENTIDO NORTE/SUL, EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FLÁVIO JAREDE NOBRE PINHEIRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A EDMAR MORAIS FURTADO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A FRANCISCO ALVES DA SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A JOSE STENIO HOLANDA NETO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A MARIA HUMBERIANA RABELO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A ITA CLARA TEIXEIRA LIMA
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONFORME ESPECIFICA.
ESTABELECE NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE IRREGULAR E CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO MUNICIPAL
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SENHORA NEIVA DA SILVA GONÇALVES
ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS VETERINARIOS, LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA
DENOMINA DE RUA JOÃO BASILIO PEREIRA, A RUA NA COMUNIDADE LAGAMAR QUE VAI DA RUA CENTRAL (TRECHO DA BR 116 COMUNIDADE FORMOSO) A FABRICA DE POLPA SÃO JOSÉ.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FABIO COUTINHO PEREIRA
DENOMINA DE RUA OGENIS ALVES BRILHANTE, A VIA QUE SE INICIA NA BR 116, BAIRRO COAÇU, SEGUINDO PELA ORLA DO AÇUDE ERERE, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA ELIZABETH NOBRE BESERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA ALINEA SALLY RIBEIRO MORAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E REGULAMENTA O VENCIMENTO BÁSICO E GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (GATT) A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS AMTTP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA E INSERE ANUALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL DE PACAJUS O ULTIMO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA 23 DE MAIO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PACAJUS PARA REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BERLAMINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JEREMIAS DAMASCENO PINHEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO L.A.T., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MALWEE MALHAS LTDA, CNPJ: 84.429.737/0004-67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS AS FUNÇÕES QUE INDICA.
