Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6789 registros

Portaria: 623 28/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). WILBLENDON MORAIS MATOS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.408.023-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE TRANSPORTE, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 624 28/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). WILTTEMBERG MOREIRA CHAGAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.706.783-XX, no cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 625 28/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). DEIVID NOGUEIRA MIRANDA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.985.863-XX, no cargo público de provimento efetivo de MONITOR DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 626 28/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). YAGO FAÇANHA DE SOUSA MOTA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.929.933-XX, no cargo público de provimento efetivo de PSICÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 627 28/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). NAYARA BARBOSA FERREIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.006.833-XX, no cargo público de provimento efetivo de PSICÓLOGA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 628 28/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS SILVA SANTOS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.244.833-XX, no cargo público de provimento efetivo de PSICÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 598 27/03/2025

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). VARTON LUIZ PEREIRA PAZ, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.720.983-XX e Matrícula Funcional nº 180431-6, do cargo de provimento efetivo de BOMBEIRO HIDRÁULICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 599 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 600 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 601 27/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 582 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIELE LIMA DE MEDEIROS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.522.643-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 581 21/03/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIZA ALVES DE BRITO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.252.343-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DA CAF, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 583 21/03/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). NÁVILA MARIA BRITO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.076.033-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 584 21/03/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ANTONIA DE FREITAS ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.714.073-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 585 21/03/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). TATIANA DA SILVA GENTIL, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.377.474-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 586 21/03/2025

EXONERAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA MARCOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.021.483-XX, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Simbologia AT-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 587 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA GISLENE PEREIRA LIMA MOTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.652.313-XX, para o cargo de provimento em comissão de FORMADORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Simbologia AT-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 588 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ANTONIA DE FREITAS ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.714.073-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 589 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.883-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 590 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOCELIO JORGE DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.000.273-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE APOIO À GESTÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 591 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE GOMES DE LIMA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.776.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Simbologia AT-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 592 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). KEYLLA MARIA BANDEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.945.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 593 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). NÁVILA MARIA BRITO PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.076.033-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 594 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RÔMULO PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.474.553-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMAS FEDERAIS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 595 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANA DA SILVA GENTIL, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.377.474-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL III, Simbologia DIR-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 596 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). THIAGO SILVA MARCOS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.021.483-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Portaria: 597 21/03/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIELLY ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.847.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Lei Nº. 1264 de 2025 21/03/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE À SRA. ALZIRA ABREU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1265 de 2025 21/03/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO NONATO GUERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 25 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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