Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7199 registros

LEI MUNICIPAL: 1330/2025 06/11/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO BRUNO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1331/2025 06/11/2025

DENOMINA DE E.M.T.I RAIMUNDO AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1332/2025 06/11/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGO DANTAS DE FREITAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 22/2025 05/11/2025

Arquivamento de Processo Administrativo, Agente: Francisco Bezerra Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 020/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 928/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO DE PACAJUS/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 929/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR REPRESENTANTE ÚSUARIOS DO SUAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 930/2025 05/11/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 927/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EFETIVA E SUA LOTAÇÃO EM OUTRO ÓRGÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 09/2025 04/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AO NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.

Portaria: 925/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM E DO IDOSO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 926/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVA DA CAF, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 921/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

LEI MUNICIPAL: 1325/2025 03/11/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MACIO DA CRUZ SILVA.

LEI MUNICIPAL: 1326/2025 03/11/2025

DENOMINA DE ANTÔNIO DOMINGOS DA FONSECA A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO WIBYS DE SOUZA E FINALIZA NA EXTREMA DO CHORÓ (PRÓXIMO AO TERRENO DO JOSÉ WILSON DIÓGENES) NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

LEI MUNICIPAL: 1327/2025 03/11/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALDEMIR CARNEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1328/2025 03/11/2025

DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE SOUZA (VIA DO LADO OESTE DO C.E.I JOSÉ NETO RIBEIRO, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO SOARES DA SILVA, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PAJEÚ.

LEI MUNICIPAL: 1324/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DO PROCEDIMENTO DE REVERSÃO DOS BENS IMÓVEIS DOADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 880/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 881/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 882/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 883/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 884/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 885/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 886/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 887/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA OUVIDORA GERAL DO MUNICÍPIO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 888/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE TESOURARIA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/C?.

Portaria: 889/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 890/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE PROJETOS BÁSICOS, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Portaria: 891/2025 31/10/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE COMPRAS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO ? SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

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