Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6793 registros

Portaria: 1212/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 016.879.143-97, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1206/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAO GUILHERME VITORINO HONORATO, inscrito(a) no CPF sob o n° 616.032.993-60 , para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO(A) ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 1203/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL VICTOR MOREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 080.953.633-16, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 1202/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LITAMAR HONORATO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 797.105.573-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1194/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA NATALIA BEZERRA GUERREIRO , inscrito(a) no CPF sob o n° 063.497.443-22 para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1195/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WEUDSON MAIA NEPOMUCENO, inscrito(a) no CPF sob o n° 996.641.003-15 para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1196/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). VERONICA ALEXANDRINO DE LIMA FREIRES, inscrito(a) no CPF sob o n° 039.816.403-73, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1197/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ERIDENE MORAIS DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 685.117.793-53, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1198/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). OCILEIA PEREIRA DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 959.152.303-34, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1199/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CARLOS RAFAEL DE AQUINO ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob o n° 072.103.973-10, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 1201/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JACKSON ADRIANO COSTA NEVES, inscrito(a) no CPF sob o n° 008.762.503-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 1204/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 013.582.593-80, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, SIMBOLOGIA CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1207/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CECÍLIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089-2023.

Portaria: 1200/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAQUIM GIRAO NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 626.692.903-10, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

Portaria: 1211/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.809.083-03, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-04, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

DECRETO: 44/2024 15/08/2024

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 983/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº 659.659.333-34, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 1.063, de 28 de janeiro de 2023.

Portaria: 984/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

Portaria: 987/2024 13/08/2024

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Portaria: 986/2024 13/08/2024

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Portaria: 988/2024 13/08/2024

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.145 DE 2023, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.

Portaria: 985/2024 13/08/2024

EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022.

Portaria: 991/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 992/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 993/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 994/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 995/2024 13/08/2024

EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023, e suas posteriores alterações.

Portaria: 990/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.135.033-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022

Portaria: 989/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto à Secretaria Municipal de Administração E Finanças – SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2023

Portaria: 996/2024 13/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

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