QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF Nº 659.659.333-34, para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 1.063, de 28 de janeiro de 2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO, CPF Nº 059.329.363-04, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.145 DE 2023, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO E FUNÇÃO COMISSIONADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 936 DE 2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, inscrito(a) no CPF sob o nº 784.179.533-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023, e suas posteriores alterações.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023, e suas posteriores alterações.
NOMEAR o(a) Sr(a). GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.135.033-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1053/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, inscrito no CPF sob nº 016.242.123-01, para o cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto à Secretaria Municipal de Administração E Finanças SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2023
NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1.094/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1.053/2022.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Transporte - SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024, e suas posteriores alterações.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023, e suas posteriores alterações.
EXONERAR todos os servidores públicos ocupantes de cargo de provimento e função comissionada, junto à Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022, e suas posteriores alterações
NOMEAR o(a) Sr(a). VALDINHA FREIRES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 621.134.533-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088 de 2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CEZAR ROCHA PINTO, inscrito(a) no CPF sob o nº 388.955.953-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1.063 de 2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF sob o nº 044.623.703-50, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO FREDDI FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 033.011.143-42, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ FRANCILE, inscrito(a) no CPF sob o nº 564.416.142-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR FINANCEIRO E ATUARIAL, Simbologia DAS-02, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, para o cargo de, Simbologia S2, conforme DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1.112/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 828.167.353-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR PREVIDENCIÁRIO, Simbologia CES-01, junto ao INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
