Governo de Pacajus

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 803/2025 28/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE SOUSA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.035.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 802/2025 28/07/2025 · EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). RUDINEI FRANCO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.924.233-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 801/2025 28/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE EVENTOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 800/2025 28/07/2025 · TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 799/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Decreto: 43/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU, DESTINADA A REGENTES E REGENTES AUXILIARES DE BANDAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 42/2025 24/07/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 798/2025 23/07/2025 · EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCAS ARAÚJO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.072.073-XX, do cargo público de provimento efetivo de TOPÓGRAFO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 797/2025 21/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MATHEUS VIEIRA DUTRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.231.803-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 796/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 795/2025 18/07/2025 · Fica concedida a LICENÇA DE AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, contados a partir de 22/04/2025 a 31/12/2028, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). BRUNO DE MESQUITA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.288.153-XX, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 794/2025 18/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA KAREN DE CARVALHO AQUINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.576.713-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 03/2025 17/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06 E 08 NA PNAB - 1 POR MEIO DA POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 793/2025 16/07/2025 · EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.169.197-XX e Matrícula Funcional nº 180432-4, do cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 792/2025 16/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 791/2025 16/07/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 790/2025 16/07/2025 · HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). ROSALBA MARIA LEITE CRUZ, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.402.633-XX e Matrícula Funcional n.º 131267-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.Acessar Portaria: 789/2025 16/07/2025 · HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art. 20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, c/c Decreto Municipal n.º 04/2012, a APROVAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do(a) servidor(a) Sr(a). TATIANA NOGUEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.434.923-XX e Matrícula Funcional n.º 132774-7, em virtude de aprovação prévia em Concurso Público regido pelo Edital nº 002, de 27 de agosto de 2014, no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB II, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.Acessar Portaria: 788/2025 16/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). EDVANIA BATISTA MONTEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.535.323-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 787/2025 16/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). TATIANE CRISTINA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.068.866-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 786/2025 16/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 785/2025 16/07/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.479.183-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 784/2025 16/07/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.866.153-XX, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 783/2025 16/07/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). ALBANEILHA BEZERRA LIMA CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.445.093-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Lei Municipal: 1284/2025 16/07/2025 · INSTITUI O PROGRAMA MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL A REGENTES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 782/2025 15/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). WENDELLY SOARES TORRES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.989.453-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA CLÍNICA DO HOSPITAL, Simbologia DSP-00, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 781/2025 15/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o n° XXX.191.393-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA, Simbologia CAT-01, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 780/2025 15/07/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). ALICE CAROLYNE DIÓGENES PAIXÃO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.809.083-XX, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 779/2025 15/07/2025 · SUBSTITUIR a servidora Sra. THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, inscrita no CPF sob o nº XXX.821.843-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEMANDAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS, Simbologia CES-02, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025, pela servidora Sra. LIDIA ELLEN DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.527.413-XX, durante o período em que a servidora titular se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.Acessar Portaria: 778/2025 14/07/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrito(a) no CPF sob o n° XXX.191.393-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON