Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6793 registros

Portaria: 1282/2024 26/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.538.433-90, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1283/2024 26/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrito(a) no CPF sob o nº 073.538.433-90, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO – GAP, conforme Lei Municipal nº 1063 de 2023.

Portaria: 1284/2024 26/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ WILSON VIEIRA DE MOURA, inscrito(a) no CPF sob o nº 259.201.913-91, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1285/2024 26/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 932.453.274-04, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1286/2024 26/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARTINEIDE OLIVEIRA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 833.438.733-49, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1287/2024 26/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ARIANE FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.149.133-01, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1288/2024 26/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WAGNER FERREIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 639.162.403-82, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1268/2024 23/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF Nº 398.579.723-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1269/2024 23/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUAN FRANKLIN COSTA ARAUJO, inscrito(a) no CPF Nº 067.885.243-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PACS E BOLSA FAMÍLIA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/ 2022.

Portaria: 1270/2024 23/08/2024

DESIGNAR o(a) Sr(a). PEDRO EDMAR CARDOSO, inscrito(a) no CPF sob o nº 281.806.582-87, para a Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia FG, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.

Portaria: 1271/2024 23/08/2024

DESIGNAR o(a) servidor(a) PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como Membro 1º, e ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88 e GABRIELLY CARVALHO LINO, CPF: 612.329.283-80, como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

Portaria: 1272/2024 23/08/2024

DESIGNAR o(a) servidor(a) LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto Federal nº 10.024/2019 // DESIGNAR os servidores THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como Membro 1º, e ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, CPF: 034.221.633-36, como membro 2º, e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 como SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Pregoeiro, na forma da lei.

Portaria: 1280/2024 23/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FABRÍCIO GOMES DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.044.803-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

Portaria: 1279/2024 23/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n° 190.379.488-98, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089/2023.

Portaria: 1278/2024 23/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA CECILIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

Portaria: 1277/2024 23/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 379.430.813-15, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

Portaria: 1276/2024 23/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). KAINA DE AZEVEDO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 074.893.183-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1.089/2023.

Portaria: 1275/2024 23/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.027, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.862.453-65, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1274/2024 23/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.020, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 283.229.753-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1273/2024 23/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.243, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ALINE COSTA E SILVA, inscrito(a) no CPF Nº 962.014.603-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1261/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO ANDERSON SOUSA PAULA, inscrito(a) no CPF sob o nº 950.475.573-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094/2023.

Portaria: 1262/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1263/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 875.927.703-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1264/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.918.973-50, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1265/2024 22/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA PATRICIA NOBRE PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.221.633-36, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1153 de 2024.

Portaria: 1266/2024 22/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.208, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1267/2024 22/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.216, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1257/2024 21/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUELE DE OLIVEIRA ALVES, inscrito(a) no CPF sob o nº 067.907.723-59, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 1258/2024 21/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GÉSSICA DA SILVA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 062.811.493-19, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

Portaria: 1259/2024 21/08/2024

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA WLADIA DE LIMA NUNES, inscrito(a) no CPF sob o nº 034.747.103-03, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

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