Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 751/2025 30/06/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). FÁBIO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.130.663-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 750/2025 30/06/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.203-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 749/2025 30/06/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDER ARCANJO JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.984.803-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Decreto: 39/2025 30/06/2025 · FIXA A META GLOBAL TRIMESTRAL PARA FINS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA (GAT), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1277 DE 16 DE MAIO DE 2025.Acessar Portaria: 748/2025 24/06/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Decreto: 38/2025 24/06/2025 · CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 747/2025 23/06/2025 · APLICAR a penalidade de demissão à servidora pública efetiva, Sra. ANTONIA MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrito na Matrícula sob o nº 123626-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).Acessar Portaria: 746/2025 23/06/2025 · APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. AFONSO ASCINO DE MENEZES, PEDREIRO, inscrito na Matrícula sob o nº 180649-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).Acessar Portaria: 745/2025 23/06/2025 · APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, GARI, inscrito na Matrícula sob o nº 180641-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).Acessar Portaria: 744/2025 23/06/2025 · APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. ROGÉLIO MARTINS DE FREITAS, MOTORISTA, inscrito na Matrícula sob o nº 121779-8, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).Acessar Portaria: 743/2025 23/06/2025 · APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. GLEIMISON DELFINO MOTA, MONITOR DE TRANSPORTE, inscrito na Matrícula sob o nº 180025-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).Acessar Portaria: 742/2025 20/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 741/2025 20/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.03.13.001-01-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 740/2025 20/06/2025 · EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DAYANA COUTINHO ANDRADE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.696.593-XX e Matrícula Funcional nº 180008-6, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 739/2025 18/06/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN DA SILVA MELO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.313.373-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE APOIO ÀS UNIDADES EXECUTORAS, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 738/2025 18/06/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.039.343-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, Simbologia CES-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 737/2025 18/06/2025 · EXONERAR o(a) Sr(a). RAFAEL OLIVEIRA DA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.656.043-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 736/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 735/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2026.Acessar Decreto: 37/2025 18/06/2025 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O INSTITUTO ROSA BRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 36/2025 18/06/2025 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE - IGEPSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2025 18/06/2025 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISA HUMANIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DANIELA MATIAS DA SILVA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 734/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 733/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 732/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 731/2025 17/06/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.206.303-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 730/2025 16/06/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA FERREIRA NOBRE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.083-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SAÚDE, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Portaria: 729/2025 16/06/2025 · NOMEAR o(a) Sr(a). WYARA MACHADO PINTO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.478.883-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.Acessar Lei Municipal: 1282/2025 10/06/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO À EMPRESA ALECON LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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