EXONERAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.106.793-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LORENA CAMPOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 037.260.013-10 e Matrícula Funcional nº 129447-4, do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ESTELITA MACHADO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 611.467.253-45 e Matrícula Funcional nº 149117-2, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.
DESIGNAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.125.823-76 e Matrícula Funcional nº 180485-5, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para formalização do processo de implantação da Unidade de Cadastro (UMC), por meio do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIA SILVANIR DOS REIS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.908.193-86 e Matrícula Funcional nº 180433-2, do cargo de provimento efetivo de GARI I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SIDU.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MARIA SIRLANE DOS REIS SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.183.743-08 e Matrícula Funcional nº 180438-3, do cargo de provimento efetivo de GARI I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SIDU.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 1352/2024 E O RETORNO DA SERVIDORA MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS À SUA LOTAÇÃO ANTERIOR.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA MACEDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.190.143-43, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA TAYANE MACIEL JUCA, inscrito(a) no CPF sob o 966.634.303-78 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054/2022 e 1.145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA TAYANE MACIEL JUCA, inscrito(a) no CPF sob o 966.634.303-78 para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054/2022 e 1.145/2023.
Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 16/09/2024, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). ANTONIO NETO DE SOUSA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº: 025.657.363-80 e matrícula nº 129431-8, ocupante do cargo público efetivo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
Substituição de membro em comissão de PAD, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EXONERAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.089/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). VITORIA LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 620.145.513-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945/2022 e 1.156/2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALISON AGOSTINHO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 082.889.083-81, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945/2022 e 1.156/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.794.883-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
ESTABELECE PROCEDIMENTO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO ACERCA DAS DEMANDAS RELATIVAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO QUESTÕES INERENTES A TEMAS INTERLIGADOS A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 392.136.173-72, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, devido a alta demanda da Secretaria, onde surprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA DE CARVALHO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 235.935.713-15, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ser LOTADO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, devido a alta demanda da Secretaria, onde surprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 296.189.323-20, ocupante do cargo público de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para ser LOTADO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, devido a alta demanda da Secretaria, onde surprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIA MARIA DE PAIVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 503.594.793-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO LUIZ BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.306.883-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
