Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 834/2025 22/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 833/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA IMUNIZAÇÃO, SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 832/2025 21/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 06/2025 20/08/2025 · DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICPIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 831/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 830/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA A 49ª ZONA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA PRÉ CONFERÊNCIA E DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 829/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DAS UBSS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 828/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 827/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 08/2025 16/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 826/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 825/2025 15/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 824/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 823/2025 14/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 822/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 821/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) COORDENADOR(A) DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 820/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 819/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 818/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, SIMBOLOGIA DAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Decreto: 51/2025 13/08/2025 · ALTERA O §1º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 44 DE 30 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL E DEPRECIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1292/2025 13/08/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. JADE AFONSO ROMEROAcessar Lei Municipal: 1291/2025 13/08/2025 · DENOMINA DE PEDRO BRAGA, A RUA ATUALMENTE, VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA MARTA SALES, NO SENTIDO OESTE/LESTE COM 60,00M, ATÉ SE LIMITAR AO LESTE COM A RUA 13 DE AGOSTO.Acessar Portaria: 817/2025 12/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Instruções Normativas: 12/2025 12/08/2025 · ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS VIA PIX, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, VISANDO ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA E REGULARIDADE NA EXECUÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 816/2025 11/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS DO CONTRATO Nº 2024.08.22.001-CHP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 815/2025 11/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 814/2025 11/08/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Decreto: 50/2025 11/08/2025 · ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 55,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 49/2025 11/08/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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