Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6793 registros

Portaria: 1214/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GUILHERME SOARES LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.051.953-22, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1216/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA RÚBIA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 061.988.663-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1217/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE CONTABILIDADE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

Portaria: 1218/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JUAREZ FREITAS OLIVEIRA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 015.746.833-06, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 1219/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.126, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). SÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA GIRÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.646.833-43, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE – SMT, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

Portaria: 1220/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MARCOS MORAIS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.428.173-16, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1.150/2024.

Portaria: 1228/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.191, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). CAMILA DAYSE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 041.870.303-52, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1229/2024 19/08/2024

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 1.207, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 do(a) Sr(a). MARIA CECÍLIA VITORINO FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.156.243-73, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1089 de 2023.

Portaria: 1225/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). SEVERIANO ALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 413.872.793-00, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1224/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 717.226.963-20, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1223/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). WALTER LIRA DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF sob o nº 220.100.413-72, para o cargo de provimento em GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1222/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO ALMEIDA SILVA NETO, inscrito(a) no CPF sob o nº 857.545.013-15 , para o cargo de provimento em comissão COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 1221/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 616.034.593-16, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇOS, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Portaria: 1226/2024 19/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MATHEUS DE SOUSA GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 045.005.503-56, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

LEI MUNICIPAL: 1181/2024 19/08/2024

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1182/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ODAIL JOSÉ FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o n° 790.639.423-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1183/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). GUIDO ALEXANDRE PEREIRA JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o n° 017.732.733-29, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1184/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO PAULO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 914.211.603-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1185/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTÔNIA SANDRA SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n° 980.463.903-30, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1186/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n° 398.545.153-20, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1187/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ELIANA COSTA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n° 729.530.553-04, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1188/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n° 379.456.963-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1189/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL MUNIZ DE ARARIPE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 041.296.393-07, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1190/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, inscrito(a) no CPF sob o n° 491.200.263-15, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1191/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA DAYSE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 041.870.303-52, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL III, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1192/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). ROCHELIA MATIAS DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n° 618.108.003-15 para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1210/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). TELMA MARIA LOPES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 809.468.363-53 para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

Portaria: 1205/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LUCAS VIEIRA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n° 067.250.503-79, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

Portaria: 1208/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). JESSICA RODRIGUES COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.075.733-04, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1213/2024 15/08/2024

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO HELMAR DE OLIVEIRA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 730.544.293-34, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

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