NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de COORDERNADORA DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE WELLYSON DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.583.863-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 043.116.423-18, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE FORMADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO PELA PORTARIA Nº 10, DE 30 DE ABRIL DE 2024, E DEMAIS DISPOSIÇÕES. Agente: Francisca Negreiros Carneiro, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEIA OS MEMBROS DO CÂMARA INTERSETORIALMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOREM A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

EXONERAR o(a) Sr(a). ADRIANA ALVES COELHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 024.016.413-00, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

NOMEAR para o(a) Sr(a). ELLEN BRITO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.988.583-28, para cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). PATRICIA HONORIO SILVA MUNIZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 878.501.923-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ZAIANNE MARIA FREIRE MARCOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.890.103-04, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). THIAGO CASSIANO ALVES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.291.363-56, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALAN PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.553.993-09, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANNY DE AQUINO FERREIRA ALENCAR, inscrito(a) no CPF sob o nº 749.738.783-91, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945 de 2022.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES, Agente: Maria Neuma Mendonca Lima, Cargo: Professor de Educação Básica I - N1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR o(a) Sr(a). TELMA MARIA LOPES DA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o n° 809.468.363-53 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA DE SOUSA HURTADO, inscrito(a) no CPF sob o n° 009.005.783-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NIVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1054 de 2022.

DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLAVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO MÁRCIO RIBEIRO, A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ I, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do município de Pacajus, conforme Lei municipal n° 391/2015, Lei municipal n° 514/2017 e Lei Municipal nº 649/2019:

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ROSILENE MOURA TAVARES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o Nº 758.390.673-34, do cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). KARTEJEAM CARVALHO GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF sob o nº 801.348.073-91, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PATRIMÔNIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA BARBARA FONSECA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 068.970.783-52, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER, ADOLESCENTE E TELESAÚDE, Simbologia CES-03, conforme Lei Municipal nº 1.058/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LARISSA RIBEIRO DA FONSECA BANDEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.684.653-32, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER, ADOLESCENTE E TELESAÚDE, Simbologia CES-03, conforme Lei Municipal nº 1.058/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.506.833-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.