Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 873/2025 22/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, SR. RAFAEL ALENCAR XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 878/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLE INTERNO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 877/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AUXILIAR ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 876/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 875/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 872/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGRÔNOMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 05/2025 21/10/2025 · ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O TRATAMENTO E A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE REGISTROS AUDIOVISUAIS DE OCORRÊNCIAS OU ATIVIDADES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DE PACAJUS/CE, CAPTURADOS POR CÂMERAS CORPORAIS DE PROPRIEDADE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 59/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E REGULAMENTA O GRUPO DE TRABALHO DE NEGOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE PERMUTA DE DIAS TRABALHO ENTRE OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 871/2025 16/10/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE RH, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Portaria: 005/2025 16/10/2025 · DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO(A) SERVIDOR(A) RESPONSAVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 870/2025 15/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 002/2025 15/10/2025 · APROVA AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINARIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resolução: 001/2025 15/10/2025 · APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNIC0PIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1321/2025 13/10/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.Acessar Lei Municipal: 1320/2025 13/10/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WILSON CLÁUDIO TAVARES RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1319/2025 13/10/2025 · DENOMINA DE JOSIAS PEREIRA AZEVEDO O CACIMBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1318/2025 13/10/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS (IRMÃ EDILEUZA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1317/2025 13/10/2025 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO MACIEL PEREIRA.Acessar Lei Municipal: 1316/2025 13/10/2025 · ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 077, DE 27 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº 091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1315/2025 13/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO PELO PODER EXECUTIVO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 869/2025 10/10/2025 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO E SUA LOTAÇÃO EM OUTRO ÓRGÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Acessar Instruções Normativas: 18/2025 10/10/2025 · REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 10 DE JULHO DE 2017, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.Acessar Instruções Normativas: 17/2025 08/10/2025 · REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.Acessar Instruções Normativas: 16/2025 08/10/2025 · REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.Acessar Instruções Normativas: 15/2025 08/10/2025 · REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 006, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.Acessar Resolução: 3/2025 07/10/2025 · APROVA A IDEIA DE CONSULTA PÜBLICA PARA A POPULAÇÃO OPINAR SOBRE LOCAIS ADEQUADOS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 868/2025 06/10/2025 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 123574-5, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.Acessar Portaria: 867/2025 06/10/2025 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. REGINALDO BENÍCIO DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 125372-7, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.Acessar Portaria: 866/2025 06/10/2025 · DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 121545-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.Acessar

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