DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DEFINITIVAMENTE O DECRETO Nº 70 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 398.579.723-49, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PEDRO LUCAS VICENTE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 090.982.853-92, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO COORDENADOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA ANGÉLICA DE OLIVEIRA VICENTE, inscrito(a) no CPF sob o n.º 033.555.073-85, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

AUTORIZAR o(a) Sr(a). JOANIS NOGUEIRA DE QUEIROZ, inscrito(a) no CPF sob o nº 002.258.553-21, a RETORNAR da Licença para Tratar de Interesses Particulares, para o cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

NOMEAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 071.208.073-23, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS DANIEL SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 030.926.253-40, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUIZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 204.738.773-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA VIEIRA OLIVERA, inscrito(a) no CPF sob o nº 088.480.163-25, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145 de 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MONTAGEM DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL AOS FINAIS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELEONARDO SEVERINO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 752.415.953-68, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 717.226.963-20, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/10/2024 (SEGUNDA-FEIRA) PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 693.417.613-87, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 399.106.793-53, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS - SMAI, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). LORENA CAMPOS DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 037.260.013-10 e Matrícula Funcional nº 129447-4, do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRA PLANTONISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ESTELITA MACHADO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 611.467.253-45 e Matrícula Funcional nº 149117-2, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.125.823-76 e Matrícula Funcional nº 180485-5, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO – UMC, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para formalização do processo de implantação da Unidade de Cadastro (UMC), por meio do convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIA SILVANIR DOS REIS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 065.908.193-86 e Matrícula Funcional nº 180433-2, do cargo de provimento efetivo de GARI I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SIDU.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). MARIA SIRLANE DOS REIS SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 028.183.743-08 e Matrícula Funcional nº 180438-3, do cargo de provimento efetivo de GARI I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SIDU.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 1352/2024 E O RETORNO DA SERVIDORA MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS À SUA LOTAÇÃO ANTERIOR.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT.

EXONERAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA MACEDO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 035.190.143-43, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA TAYANE MACIEL JUCA, inscrito(a) no CPF sob o 966.634.303-78 do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL II, SIMBOLOGIA DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054/2022 e 1.145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA TAYANE MACIEL JUCA, inscrito(a) no CPF sob o 966.634.303-78 para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR NÍVEL III, SIMBOLOGIA DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 1054/2022 e 1.145/2023.