Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos, contados a partir de 16/09/2024, em favor do(a) Servidor(a) Público Municipal o(a) Sr(a). ANTONIO NETO DE SOUSA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº: 025.657.363-80 e matrícula nº 129431-8, ocupante do cargo público efetivo de ENFERMEIRO PLANTONISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
Substituição de membro em comissão de PAD, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
EXONERAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.089/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). VITORIA LOPES DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 620.145.513-24, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945/2022 e 1.156/2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). ALISON AGOSTINHO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 082.889.083-81, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945/2022 e 1.156/2024.
EXONERAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia CAT-04, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). JHENEFER MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 063.843.493-96, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 010.794.883-40, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Simbologia GAS-03, conforme as Leis Municipais nº 936/2022 e 1.145/2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
ESTABELECE PROCEDIMENTO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO ACERCA DAS DEMANDAS RELATIVAS AO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO QUESTÕES INERENTES A TEMAS INTERLIGADOS A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 392.136.173-72, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, devido a alta demanda da Secretaria, onde surprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA DE CARVALHO MARTINS, inscrito(a) no CPF sob o nº 235.935.713-15, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, para ser LOTADO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, devido a alta demanda da Secretaria, onde surprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 296.189.323-20, ocupante do cargo público de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para ser LOTADO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL SMPS, devido a alta demanda da Secretaria, onde surprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
NOMEAR o(a) Sr(a). SILVIA MARIA DE PAIVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 503.594.793-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO LUIZ BEZERRA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 083.306.883-05, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 1.145 de 2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF Nº 606.137.283-35, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945 de 2022 e 1.156 de 2024.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BARBARA NERIS PAIVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.457.723-27, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE DIRETORIA, SIMBOLOGIA GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Leis Municipais nº 945 de 2022 e 1.156 de 2024
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF Nº 606.137.283-35, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE DE POLDAS, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
ALTERA O DECRETO Nº 45/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 46/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BARROS, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.358.033-28, do cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SIDU.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ AIRTON MOURA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 247.830.053-20, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 392.136.173-72, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PROJETOS COMPLEMENTARES, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO CONFORME O ART. 20, INCISO V DA LEI N° 541/2018:
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). EMIDIO JOSÉ CÂMARA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº 048.155.083-64, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, inscrito no CPF sob o Nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). EVELLY DA COSTA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 070.509.423-59, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE COMUNICAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO-GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº 086.737.463-29, para o cargo de provimento em comissão de COORDERNADORA DE EVENTOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
