Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 392/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 391/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 390/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 389/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 388/2018 31/07/2018Acessar Portaria: 387/2018 31/07/2018Acessar Lei Municipal: 569/2018 27/07/2018 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PACAJUS SUAS/M (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL)Acessar Lei Municipal: 568/2018 27/07/2018 · INSTITUI E DISPOE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 154/2018 27/07/2018 · DECLARAÇÃO DE NECESSIDADE PÚBLICA PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, LOTE URBANO LOCALIZADO NA RUA WALTER MENEZES DE CARVALHO, DESTINADO A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 386/2018 26/07/2018Acessar Portaria: 385/2018 25/07/2018Acessar Decreto: 153/2018 25/07/2018 · INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar Instruções Normativas: 10/2018 25/07/2018 · OS PROCEDIMENTOS PARA A CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL, SERÃO DISCIPLINADOS POR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.Acessar Decreto: 152/2018 23/07/2018 · REGULAMENTA A LEI 564/2018 (AUXILIO TRANSPORTE AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS).Acessar Portaria: 384/2018 19/07/2018 · Dispoe sobre a nomeação do Gestor e Ordenador do Fundo Municipal do Meio AmbienteAcessar Portaria: 383/2018 18/07/2018Acessar Decreto: 151/2018 18/07/2018 · DELEGA PODERES A ACÁCIO DE LIMA FILHO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA OUVIDORIA.Acessar Decreto: 150/2018 18/07/2018 · ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO Nº 142/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 382/2018 10/07/2018 · Institui os membros do Conselho Municipal de PrevidênciaAcessar Portaria: 381/2018 10/07/2018 · Institui a Comição de Publicização e dá outras providências.Acessar Portaria: 380/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 379/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 378/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 377/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 376/2018 10/07/2018Acessar Portaria: 375/2018 10/07/2018Acessar Decreto: 149/2018 09/07/2018 · ALTERA O DECRETO Nº 98, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, DANDO-LHE OUTRA REGULAMENTAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 567/2018 29/06/2018 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 148/2018 28/06/2018 · ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO Nº 142/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 147/2018 28/06/2018 · ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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