Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32
Portaria: 441/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 440/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 439/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 438/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 437/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 436/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 435/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 434/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 433/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 432/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 431/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 430/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 429/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 428/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 427/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 426/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 425/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 424/2018 03/09/2018Acessar Portaria: 423/2018 03/09/2018Acessar Decreto: 163/2018 03/09/2018 · CONSOLIDA E REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS AJUIZADOS, CONFORME ART. 286, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 371/2014.Acessar Decreto: 161/2018 03/09/2018 · DISCIPLINA E REGULAMENTA O ART. 57 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2009, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº 574/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 575/2018 31/08/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA ANGELICA MENDES.Acessar Lei Municipal: 574/2018 31/08/2018 · DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 422/2018 31/08/2018Acessar Decreto: 160A/2018 31/08/2018 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS SIMBOLOGIAS E REMUNERAÇÕES DOS CARGOS JÁ EXISTENTES E ADAPTAÇÃO A LEI Nº 574/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 421/2018 28/08/2018Acessar Portaria: 420/2018 28/08/2018 · Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infancia no SUAS/ CRIANÇA FELIZAcessar Portaria: 418/2018 23/08/2018 · Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros da Comissão Inter Setorial Pró-Selo UNICEF "Edição 2017-2020".Acessar Portaria: 417/2018 23/08/2018Acessar Portaria: 416/2018 23/08/2018Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.