ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON DE BRITO FREIRE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALMIR PEREIRA SOUSA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALBECIR DA SILVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI 391 DE 15 DE JUNHO DE 2015 (CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS).
ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARCIA MARIELA ESTEVAM
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ANCHEVALDO DOS SANTOS COSTA
DENOMINA NOME FELIX NOGUEIRA DE MENEZES UMA PRAÇA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSE AIRTON MOURA, A VIA PUBLICA ÇPCALIZADA NO ALTO ESTRELA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE.
ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA DELINEAR OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO, REALIZADA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS DEVERÃO OBEDECER AO DISPOSTO NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.
A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCINIO A ATLETAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NO APOIO A REALIZAÇÃO DO 1º CAJUFEST.
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O PERIODO 2018-2021.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 02 DE JUNHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 003/2009, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTARTIVA DA BANDA MUNICIPAL DE MUSICA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS.
