Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 167/2018 25/04/2018Acessar Lei Municipal: 548/2018 24/04/2018 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO CROATÁ IAcessar Instruções Normativas: 06/2018 20/04/2018 · O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DECORRENTES DE DESCUMPRIMENTO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO FICA REGULAMENTADO POR ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.Acessar Instruções Normativas: 05/2018 20/04/2018 · A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.Acessar Portaria: 159/2018 18/04/2018Acessar Decreto: 137/2018 18/04/2018 · ESTABELECE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTA ESCALONADA DO IPTU, LANÇADO PARA 2018.Acessar Instruções Normativas: 04/2018 17/04/2018 · A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM A FINALIDADE DE INIBIR RISCOS INERENTES AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO AINDA A PROBIDADE DAS INFORMAÇÕES GERADAS E O FOMENTO DE PRÁTICAS QUE GARANTAM A RACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O ALCANCE DOS OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DE FORMA EFICAZ, EFICIENTE E EFETIVA.Acessar Decreto: 135/2018 11/04/2018 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE E JUVENTUDE.Acessar Decreto: 135/2018 10/04/2018 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO CULTURAL DE ARTE E JUVENTUDEAcessar Portaria: 152/2018 09/04/2018Acessar Portaria: 151/2018 09/04/2018Acessar Portaria: 11/2018 04/04/2018Acessar Portaria: 150/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 148/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 145/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 144/2018 02/04/2018Acessar Portaria: 143/2018 02/04/2018Acessar Decreto: 133/2018 02/04/2018 · DELEGA PODERES AO SR. JOSÉ COSME DE CARVALHO FILHO COMO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PATRIMONIALAcessar Lei Municipal: 547/2018 27/03/2018 · CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 546/2018 23/03/2018 · ATRIBUI DE NOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE.Acessar Lei Municipal: 545/2018 23/03/2018 · AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL, COM VIGENCIA PARA O EXERCICIO DE 2018, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 544/2018 23/03/2018 · ESTABELECE E REGULAMENTA O AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS AGENTES DE TRANSITO, LOTADOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL E TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS AMTTP E AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE PACAJUS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 543/2018 16/03/2018 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BURITIAcessar Decreto: 132/2018 16/03/2018 · DECLARA PONTO FACULTATIVO E REITERA FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS DIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Instruções Normativas: 03/2018 09/03/2018 · FICAM CONDICIONADOS OS PAGAMENTOS À PRESTADORES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS TOMADORAS DOS SERVIÇOS, À APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE FOTOCÓPIAS E IMPRESSÕES REALIZADAS NO PERÍODO RELACIONADO À NOTA FISCAL APRESENTADA.Acessar Portaria: 114/2018 05/03/2018Acessar Portaria: 113/2018 05/03/2018Acessar Portaria: 109/2018 05/03/2018Acessar Lei Municipal: 542/2018 02/03/2018 · ALTERA O ART. 22 DA LEI 06/2008, DE 04 DE ABRIL DE 2018.Acessar Lei Municipal: 541/2018 02/03/2018 · DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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