INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA GAVS AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO EFETIVO OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE SANITÁRIO,FISCAL SANITÁRIO E AUXILIAR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANIMAL NOS MOLDES DA LEI Nº 436/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2018
DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, SENTIDO NORTE/SUL E TERMINA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI COMO TAMBÉM DA RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GUARANY, SENTIDO SUL/NORTE E TERMINA NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EDINIR GADELHA DE LIMA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO
A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE.
