Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Lei Municipal: 619/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR ARQUELAU GONÇALVES NETOAcessar Lei Municipal: 618/2018 10/12/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A EMPRESA VICUNHA TEXTIL SA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 617/2018 10/12/2018 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE IAcessar Lei Municipal: 616/2018 10/12/2018 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE IAcessar Lei Municipal: 615/2018 10/12/2018 · ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE IAcessar Lei Municipal: 614/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.ADAMS DE OLIVEIRA FREITASAcessar Lei Municipal: 613/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE GOMES NETO (ZÉ DA IRENE)Acessar Lei Municipal: 612/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A DRA. ANDREIA SILVA NUNESAcessar Lei Municipal: 611/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCA BATISTA DE BRITOAcessar Lei Municipal: 610/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE VALDIR GOMES BESERRAAcessar Lei Municipal: 609/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DASNIER TAMAYO PUPOAcessar Lei Municipal: 608/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUCIER VIEIRA COSTAAcessar Lei Municipal: 607/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FCO DE ASSIS NETOAcessar Lei Municipal: 606/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 605/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 604/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO BARROS GONÇALVESAcessar Lei Municipal: 603/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ACILON GONÇALVES PINTO JUNIORAcessar Lei Municipal: 602/2018 10/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR FRANCISCO LIMA BARBOSAAcessar Portaria: 690/2018 07/12/2018 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Pacajus.Acessar Decreto: 183/2018 06/12/2018 · ALTERA E CONSOLIDA O DECRETO 127/2018 (REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).Acessar Lei Municipal: 601/2018 04/12/2018 · DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 600/2018 04/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MANOEL REGIBERTO DE SABÓIAAcessar Decreto: 182/2018 04/12/2018 · REGULAMENTA A LEI Nº 2.519, DE 27 DE MAIO DE 2016, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEFINIR OS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.Acessar Lei Municipal: 599/2018 27/11/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FILER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 598/2018 27/11/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA PETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE MOLDADOS LTDA ME, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 597/2018 27/11/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA VOLEIO INDUSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 596/2018 27/11/2018 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ICE FRUITTY SORVETES, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 595/2018 27/11/2018 · DENOMINA DE JOSEFA DE SOUSA LIMA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.Acessar Lei Municipal: 594/2018 27/11/2018 · DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS FILHO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.Acessar Lei Municipal: 593/2018 27/11/2018 · DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.Acessar

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