Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Lei Municipal: 625/2019 18/01/2019 · ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 624/2019 18/01/2019 · ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 098/2019 18/01/2019 · Dispoe sobre a Redistribuição de Fernanda Melo e Barros para Biblioteca PúblicaAcessar Portaria: 089/2019 16/01/2019 · Dispoe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistencia SocialAcessar Portaria: 088/2019 16/01/2019 · Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial (Clovis, Rodrigo, Ildson e Ronielly)Acessar Portaria: 047/2019 15/01/2019 · Nomeação de Josiane Maria Gomes de Carvalho para o cargo de Assessor da OuvidoriaAcessar Portaria: 046/2019 15/01/2019 · Exoneração e Nomeação de Alisson Luis da Silva Firmino para o cargo de Assessor de AuditoriaAcessar Portaria: 045/2019 15/01/2019 · Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Nelielder de Sousa PinheiroAcessar Portaria: 044/2019 15/01/2019 · Designa Edina Lucia Canuto de Oliveira para a Função Gratificada FG-08, junto a SEAFI.Acessar Portaria: 043/2019 15/01/2019 · Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Thaiza Lourenço Ribeiro MenezesAcessar Portaria: 042/2019 15/01/2019 · Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Martins Neres por posse em cargo inacumulavelAcessar Portaria: 041/2019 15/01/2019 · Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Denny Barkley de Castro Sousa por posse em cargo inacumulavelAcessar Decreto: 191/2019 08/01/2019 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 190/2019 08/01/2019 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL 141 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 189/2019 08/01/2019 · ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 038/2019 08/01/2019 · Nomeação de Nulimar Honorio Hipolito - Diretor Escolar nivel IIIAcessar Portaria: 037/2019 08/01/2019 · Nomeação de Maria Diana de Souza para o cargo de Diretora Escolar nivel IIIAcessar Portaria: 036/2019 08/01/2019 · Nomeação de Alessandra Maria Aguiar Cipriano para o cargo de Diretora Escolar nivel IIAcessar Portaria: 035/2019 08/01/2019 · Nomeação de Raimunda Elieuda Gomes para o cargo de Diretora Escolar nivel IIIAcessar Portaria: 034/2019 08/01/2019 · Nomeação de José Borges da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel IIAcessar Portaria: 033/2019 08/01/2019 · Exoneração e Nomeação de Nathara Maria de Lima Silva - Diretor Escolar nivel IAcessar Portaria: 032/2019 08/01/2019 · Exoneração e Nomeação de Mauro Demilson Silva de Oliveira para o cargo de Diretor Escolar nivel IIAcessar Portaria: 031/2019 08/01/2019 · Exoneração e Nomeação de Maria da Conceição Nogueira de Carvalho para o cargo de Diretor Escolar nivel IAcessar Portaria: 030/2019 08/01/2019 · Exoneração e Nomeação de Marcio Adriano Chagas da Silva para o cargo de Diretor Escolar nivel IIAcessar Portaria: 029/2019 08/01/2019 · Exoneração e Nomeação de Francisca Eliana Costa Nogueira para o cargo de Diretor Escolar nivel IIAcessar Portaria: 028/2019 08/01/2019 · Exoneração e Nomeação de João Bosco Torres Filho para o cargo de Diretor Escolar Nivel IIAcessar Portaria: 027/2019 08/01/2019 · Exoneração de Sheila Maria de Sousa - Diretora Escolar nivel IIIAcessar Portaria: 026/2019 08/01/2019 · Exoneração de Luiza de Marilac Pereira de Sousa Meneses do cargo de Diretor Escolar nivel IIIAcessar Portaria: 025/2019 08/01/2019 · Exoneração de Antonio Sabino da Silva do cargo de Diretor Escolar nivel IIIAcessar Portaria: 024/2019 08/01/2019 · Exoneração de Maria do Socorro Soares Bezerra do cargo de Diretor nivel IIIAcessar

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