Governo de Pacajus

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8206 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 16:24:32

Portaria: 023/2019 08/01/2019 · Exoneração de Francisca Josilene Alves de Miranda - Diretora nivel IIIAcessar Portaria: 022/2019 08/01/2019 · Exoneração de Ledy Luana da Silva Matias do cargo de Diretora nivel IIIAcessar Portaria: 021/2019 08/01/2019 · Exoneração de Ana Maria Alves Girão Fernandes do cargo de Diretor nivel IIIAcessar Portaria: 020/2019 08/01/2019 · Exoneração de Maria de Fátima da Silva do cargo de Diretor nivel IIIAcessar Portaria: 019/2019 08/01/2019 · Exoneração de Gilvanir Sabino Vitorino do cargo de Diretor nivel IIIAcessar Portaria: 018/2019 08/01/2019 · Exoneração de Jose Vanduellis Gomes Brito do cargo de Diretor Nivel IIIAcessar Portaria: 017/2019 08/01/2019 · Exoneração de Andre Luiz Rodrigues Vasconcelos do cargo de Diretor nivel IIAcessar Portaria: 016/2019 08/01/2019 · Exoneração de Maria Aldizia Silva de Aquino do cargo de Diretor Nivel IIIAcessar Portaria: 015/2019 08/01/2019 · Exoneração de Maristela Fernandes da Fé Lemos para o cargo de Formador EducacionalAcessar Portaria: 014/2019 08/01/2019 · Exoneração de Francisca Batista de Brito para o cargo de Formador EducacionalAcessar Portaria: 013/2019 08/01/2019 · Exoneração de Carlos Andre da Silva para o cargo de Formador EducacionalAcessar Portaria: 012/2019 08/01/2019 · Exoneração de Brenda Gomes Batista para o cargo de Assistente AdministrativoAcessar Portaria: 011/2019 07/01/2019 · Nomeação de Nadson Weyne Silva Sales - Diretor de ComunicaçãoAcessar Portaria: 010/2019 04/01/2019 · Exoneração de Alexandre Oliveira Nogueira do cargo de Diretor de ComunicaçãoAcessar Decreto: 187/2019 02/01/2019 · DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009/2019 02/01/2019 · Nomeação de Francisca Izangela Sousa Paula ao cargo de Ouvidora Geral do MunicípioAcessar Portaria: 008/2019 02/01/2019 · Nomeia João Luiz Nogueira Barbosa Neto ao cargo de Controlador Geral em substituição a Wallison Rodrigues Pereira por motivo de fériasAcessar Portaria: 007/2019 02/01/2019 · Autoriza o Retorno de Licença para tratar de interesse particular de Maria Elizilene Moreira Nobrega.Acessar Portaria: 006/2019 02/01/2019 · Nomeia Maria Patricia da Silva para o cargo de Gerente da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial PSEAcessar Portaria: 005/2019 02/01/2019 · Nomeia Savia Diane de Oliveira Silva para o cargo de Coordenador de Gestão SUASAcessar Portaria: 003/2019 02/01/2019 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação (Elton, Patricia e Petterson)Acessar Portaria: 002/2019 02/01/2019 · Autoriza a cessão da servidora Joanis Nogueira de Queiroz para Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providenciasAcessar Portaria: 001/2019 02/01/2019Acessar Portaria: 001/2019 02/01/2019 · PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE 2017.Acessar Decreto: 186/2018 28/12/2018 · DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.Acessar Lei Municipal: 623/2018 17/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WALTER RODRIGUES DE SOUZAAcessar Lei Municipal: 622/2018 17/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CECIL PIRESAcessar Lei Municipal: 621/2018 17/12/2018 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. NARCELIO JANUARIO COSTAAcessar Lei Municipal: 620/2018 17/12/2018 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS, APORTE FINANCEIRO MUNICIPAL COM SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES E REVOGA A LEI Nº 582/2018Acessar Decreto: 184/2018 14/12/2018 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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