Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6789 registros

Portaria: 0583 29/07/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES O SERVIDOR CEDIDO, JOAÕ BATISTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0587 29/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS, FRANCISCO ELTON DA SILVA, SIMBOLOGIACAT - 04 , JUNTO A SEC.ADMINISTRACAO E FINANCAS -SEAFI.

Portaria: 0586 28/07/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DAS SECRETARIAS, FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SEC.ADMINISTRACAO E FINANCAS -SEAFI.

DECRETO - 047 28/07/2020

DISPÕE SOBRE O NOVO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS E FEIRANTES QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0582 27/07/2020

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 0584 27/07/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES A SERVIDORA CEDIDA, JOSÉ ADAILTON NEPOMUCENO DA SILVA, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0585 27/07/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES A SERVIDORA CEDIDA, IARA FELICIO DO NASCIMENTO, QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 046 26/07/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0580 23/07/2020

Torna sem efeito a DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR IZAU CARLOS DA COSTA, QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA FG 16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0581 23/07/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, RENER PEREIRA GOMES, SIMBOLOGIA FG 16, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS.

DECRETO - 045 19/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0575 17/07/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do cargo de Professora, junto ao Municipio de Pacajus e das outras providências

Portaria: 0576 17/07/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR WENDY CARVALHO E SILVA, QUE INDICA

Portaria: 0577 17/07/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, MÔNICA CHAVES FERNANDES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0578 17/07/2020

Dispõe sobre a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO, TIAGO DA SILVA BEZERRA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0579 17/07/2020

Dispõe sobre a CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES AO SERVIDOR CEDIDO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0569 16/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE EXECUTIVO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SIDNEY MALVEIRA CRUZ, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0570 16/07/2020

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCO PAULINO DANTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0571 16/07/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ADRIANA PEREIRA DA SILVA SIMPLÍCIO, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0573 16/07/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do FORMADOR EDUCACIONAL, NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, Simbologia CAT-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Portaria: 0574 16/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR EDUCACIONAL, CLEILSON BEZERRA DE PAULA, SIMBOLOGIA CAT-02, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DECRETO - 044 12/07/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0566 08/07/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR, ANTONIO CLAUDIO CARLOS DE FREITAS, QUE INDICA.

Portaria: 0567 08/07/2020

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, LORENA CAMPOS DE SOUZA, QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 0568 08/07/2020

TORNA VAGO O CARGO QU E INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETO - 043 05/07/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0565 03/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME

Portaria: 0561 01/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 0562 01/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0563 01/07/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, LAIS GOMES BRASIL SOARES, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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