Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7103 registros

Portaria: 1163/2020 15/12/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO EDNARDO C DO NASCIMENTO.

Portaria: 1164/2020 15/12/2020

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA ATUAR NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR RIBAMAR DE SOUSA LIMA.

DECRETO: 081/2020 14/12/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 080/2020 12/12/2020

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO.

Portaria: 1146/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR ALAN RODRIGUES DE ARAUJO

Portaria: 1147/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARCO ALENCAR DOS SANTOS

Portaria: 1148/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR MARIA DA CONCEIÇÃO SARAIVA DE QUEIROZ

Portaria: 1149/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR NATILDE MARIA DE OLIVEIRA

Portaria: 1150/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR JOÃO MARIA MILITÃO

Portaria: 1151/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS FREIRE VIEIRA

Portaria: 1152/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO EDNARDO CASTRO DO NASCIMENTO

Portaria: 1153/2020 11/12/2020

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MOVIDO EM FACE DO SERVIDOR RIBAMAR DE SOUSA LIMA

Portaria: 751/2020 11/12/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR FLAYVANIA MARIA ALMEIDA CABRAL QUE INDICA

DECRETO: 079/2020 07/12/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 799/2020 03/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2021.

DECRETO: 077/2020 30/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2020 23/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 075/2020 20/11/2020

REVOGA O DECRETO Nº 017/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.

LEIS : 798/2020 19/11/2020

Denomina de Rua ANTÔNIO ORESTES DE SOUSA a via que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no Bairro Bangue I, sentido Oeste/Leste em toda sua extensão e adota outras Providências.

DECRETO: 074/2020 16/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 073/2020 09/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 797/2020 05/11/2020

Denomina de JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA o Chafariz situado no bairro Buriti, na Rua Bento Nepomuceno, 524, neste município, e dá outras providencias.

DECRETO: 072/2020 03/11/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS : 796/2020 29/10/2020

Denomina nomes de Ruas no Buriti neste município de Pacajus, e adota outras providencias.

DECRETO: 071/2020 27/10/2020

DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020.

DECRETO: 069/2020 26/10/2020

PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 070/2020 26/10/2020

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1125/2020 23/10/2020

HOMOLOGA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DECLARA ESTÁVEL O SERVIDOR SAMIA MARIA MENESES BRILHANTE QUE INDICA

Portaria: 1124/2020 22/10/2020

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDOR JOSÉ FRANCILÉ AO CARGO EFETIVO DE D I G I T A D O R , E D Á O U T R A S PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1123/2020 22/10/2020

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ANA ELIZABETH BEZERRA BENICIO AO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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