AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA NORDESTE CERAS INDÚSTRIA DO BRASIL EIRELI, CNPJ 72.265.473/0001-21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). SUZIANE OLIVEIRA NONATO, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRANSITO, junto a Autarquia Munic.de Transito e Transporte.
DECRETO Nº 60/2021, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE O VALOR DA UFM UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ANTÔNIO LUCINALDO MENDES PEREIRA e dá outras providencias.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALEALIMENTAÇÃO AOS GUARDAS PATRIMONIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N° 871/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP), NA FORMA QUE MENCIONA.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 158/2011 - ACERCA DA MAJORAÇÃO SOBRE O PERCENTUAL DE RISCO DE VIDA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS.
Denomina nomes de Ruas no Bairro Buriti e adota outras providências.
Estabelece critérios para o requerimento de Licença para trato de Interesses Particulares no âmbito da Administração Pública Pacajuense e dá outras providências.
Institui o Programa Transporte Pela Vida para atendimento de paciente em tratamento de câncer e hemodiálise.
Acrescente o §5º ao art. 64 da Lei Orgânica do Município de Pacajus e dá outras providências.
DENOMINA DE RUA MARCIA DOS SANTOS ALVES A VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA VOVÓ RUFINA, CRUZA A RUA VALDEMAR PEREIRA NAS QUATRO BOCAS SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor WELLYSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ AIRTON FELIX CIRILO DA SILVA e dá outras providencias.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do servidor VALDENOR DAMASCENO DE ALMEIDA, ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-3, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e NOMEAÇÃO do servidor VALDENOR DAMASCENO DE ALMEIDA, Direcao do Nucleo de inteligencia e controle de dados (NICD), Simbologia CES-02, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor HEITOR RODRIGO PEREIRA FREIRE e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO EDVAL DE SALES e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DINIZ e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor BRUNO OLIVEIRA BARBOSA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora LUIZA CAROLINE CORREA LIMA SILVEIRA e dá outras providências
Estabelece critérios para o requerimento de Exoneração a pedido dos Servidores Públicos Efetivo no âmbito da Administração Pública Pacajuense e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de VALTER SILVA DE ABREU, ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude e NOMEAÇÃO do Diretor da Atenção Primária e Servicos Especializado, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude
LEI Nº 896/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. THIAGO SA PONTE e adota outras providencias
