ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 377/2015 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PACAJUSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 391/2015 QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO LAGOA SECA
DISPOE ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELISEU COSTA HOLANDA, NO BAIRRO BANGUE I
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CESAR RAMOS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRE OLIVEIRA NOGUEIRA
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA A POLICLINICA REGIONAL DRA MARCIA MOREIRA DE MENESES, PERTENCENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MICRO REGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL RODOLFO (NEL RODOLFO A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA DUCA PEDRO (RODOVIA 253, ROD. PACAJUS CASCAVEL) SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA ANTNIO MADALENA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIOZES ORÇAMENTARIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALAECIO GOMES GOSTINHO
DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS- BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ODETE DA SILVA DE QUEIROZ O POSTO DE SAÚDE DO BANGUE II
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ECOLETAS AMBIENTAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA GMTEX INDÚSTRIA COMERCIO DE TECIDOS, CONFECÇÕES E BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA J.A SILVA PRODUTOR RURAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FLÁVIO EVARISTO NEPOMUCENO ME
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 21/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO E DE USO DE EQUIPAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS ACE E ACS
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WALTER RODRIGUES DE SOUZA
