NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SEDE.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROGERIO DE SOUSA, CPF Nº 977.081.943-34, para o cargo de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SIDU.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CPF Nº 881.345.713-87, do cargo de DIRETOR(A) FINANCEIRO(A), Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI., conforme Lei Municipal nº 936 de 28 de janeiro de 2022. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CPF Nº 881.345.713-87, para o cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANDENBERG MOTA MARTINS, CPF: 668.939.173-68, para o cargo de GERENTE DA COMISSÃO DA DEFESA CIVIL, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, para o cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.
NOMEAR o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANA , CPF Nº 960.173.174-15, do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, do cargo de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, CPF Nº 647.389.223-00, do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, CPF Nº 038.728.723-03, para o cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAIS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
NOMEAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, para o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO ROBERTO MOTA SILVA FILHO, CPF Nº 008.289.733-69, para o cargo de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Simbologia CAT-02, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte SSPT.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, CPF: 379.503.043-91, do cargo de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS - PGR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DOS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013.
EXONERAR o(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MÉDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JAILTON MONTEIRO DA SILVA, CPF Nº 018.393.173-45, para o cargo de COORDENADOR DE TRANSPORTES, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). HELANIA MARIA LOUREÇO BEZERRA RODRIGUES inscrito(a) no CPF sob o nº 576.089.203-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO EXECUTIVO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO - SEDE
NOMEAR o(a) Sr(a). BRUNA ALMEIDA SOBRINHO, CPF Nº 025.200.885-59, para o cargo de COORDENADOR DE IMUNIZAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA, SIMBOLOGIA CES-03, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS
EXONERAR o(a) Sr(a). NIVANIA SABINO MACHADO, CPF Nº 398.583.833-04, do cargo de DIRETOR DE INFRAESTRUTURA, SIMBOLOGIA DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU.
TORNAR SEM EFEITO O ATO DE EXONERAÇÃO do(a) Sr(a). YURI MEIRELES ROLIM, inscrito(a) no CPF sob o nº 742.471.903-34, do cargo de provimento em comissão de MÉDICO AUDITOR DO HOSPITAL, Simbologia DAS-05, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
DENOMINA DE ENEAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DO FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instauração de Procedimento Administrativo e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Cultura
NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, para o cargo de Secretário de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
EXONERAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, CPF Nº 026.863.643-51,do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT
EXONERAR o(a) Sr(a). JAMILLE SILVA DOS SANTOS, CPF Nº 055.112.173-44, do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT
