EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de Secretário Executiva de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, para o cargo de Secretário Executiva de Cultura e Turismo, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, CPF Nº 932.453.274-04, do cargo de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FLÁVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, para o cargo de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DDE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O ART. 7º-A, NA LEI Nº 1103, DE 12 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE À SRA. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ DE ALMEIDA TELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de GERENTE DE TRASNPORTE HOSPITALAR, SIMBOLOGIA GAS-01, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR a Sra. LARISSA PAMELLA MATOS EVARISTO, CPF Nº 054.072.043-71, nomeada para o cargo de DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme portaria nº 952 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de materiais farmacológicos, odontológicos e alimentação enteral, junto à Secretaria Municipal de Saúde
DESIGNAR a Sra. FRANCISCA PATRÍCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, CPF Nº 904.959.183-34, nomeada para o cargo de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 951 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, exceto aquisição de materiais para manutenção e conservação de veículos, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como a locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.
DESIGNAR a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, CPF Nº 073.538.433-90, nomeada para o cargo de DIRETOR DE ALMOXARIFADO, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 904 de 06 de novembro de 2023, como LIQUIDANTE, atestando a aquisição de bens e prestação de serviços em geral, exceto aquisição de materiais para manutenção e conservação de veículos, os serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como a locação e aluguel de veículos, junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.
EXONERAR o(a) Sr(a) TICIANA OLIVEIRA DE SALES, CPF: 010.387.043-16, do cargo de COORDENADOR DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA, CPF: 320.668.483-87, do cargo de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia CAT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT
ESTABELECE O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO Nº 70, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DECLARA DE ÚTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ MAURICIO DA SILVA, CPF Nº 065.895.063-02, para o cargo de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAR o(a) Sr(a). ELVIS PRESLEY BORGES E SILVA, CPF: 012.124.733-37, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Auditoria, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP
NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ALDER BRAGA JÚNIOR, CPF Nº 054.404.743-58, para o cargo de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). HALEFY AZEVEDO GOMES, CPF: 082.373.773-03, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO SILVA E SOUZA, CPF: 893.801.423-15, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP
EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.
NOMEAR o(a) Sr(a). REGINO PEREIRA MATOS, CPF Nº 638.397.173-53, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, Simbologia S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE.
TORNAR SEM EFEITO a portaria de nomeação nº 845/2023, referente ao(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 049.409.163-08, vinculado ao cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF Nº 049.409.163-08, para o cargo de TESOUREIRO(A), Simbologia DSP-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
